Concurso público: aprovada gratuidade para vítima de violência no ES
O projeto segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças.
Flavio Cirilo
Uma das matérias aprovadas garante isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei (PL) 72/2024, do deputado Coronel Weliton (PRD), foi aprovado com emenda que restringe o benefício da isenção às mulheres, desde que a sentença da punição ao agressor tenha transitado em julgado, não cabendo mais recurso.
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A deputada Janete de Sá (PSB) elogiou a iniciativa do colega Coronel Weliton. “Mesmo nesses corações duros e machistas, mais à direita, existem homens que se preocupam com as mulheres”, comentou.
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Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade 2 de Julho e MBA em Comunicação Corporativa pela Unifacs, já trabalhou como produtor de jornalismo all news na Band News FM Salvador. Exerceu a função de assessor de imprensa e comunicação na Prefeitura de Madre de Deus, Grupo Varjão e Câmara Municipal de Salvador.