Nesta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal libera a consulta ao 2° dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Contudo, o lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

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Aliás, os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

2° lote de restituição

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. No terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Já em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. No entanto, o restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Desse modo, a consulta ao 2° lote de restituição poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Aliás, também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Sendo assim, o pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate do valor

Porém, se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Isso por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Portanto, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”. Em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil