A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Além disso, entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Nesse sentido, a legislação determina que a Anvisa registre esses produtos, que devem ser utilizados apenas com prescrição de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.

Leia também: ES registra mais 2,9 mil doadores de medula no 1º semestre de 2024

Classificam-se as fórmulas infantis como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses), de seguimento para lactentes (6 a 12 meses) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos). Por fim, é importante que os pais ou responsáveis sigam as orientações médicas para garantir o uso seguro desses produtos.

Regularização de fórmulas infantis

As fórmulas infantis são alimentos que necessitam de registro na Anvisa antes da sua importação, fabricação, comercialização ou dispensação. O consumidor deve ficar atento e adquirir somente produtos com procedência conhecida.

O rótulo do produto deve informar o número de registro. Para confirmar o registro do produto, a Anvisa sugere uma consulta à base de dados disponível no portal da agência.

Uso de maneira segura

A agência pede que o consumidor só utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva até os seis meses de vida.

É preciso ler todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta higienização de utensílios que entram em contato com a fórmula, como mamadeiras, copos e colheres, também é fundamental para garantir a segurança do produto.

O órgão orienta que as pessoas façam a diluição na quantidade adequada, seguindo as instruções do fabricante. Além disso, manter a temperatura em 70ºC reduz o risco de contaminação por microrganismos perigosos, como as bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella. Dessa forma, o cuidado com a diluição e temperatura protege contra possíveis infecções, proporcionando mais segurança na alimentação infantil.

Eventos adversos

A Anvisa orienta que as pessoas relatem os eventos adversos relacionados ao uso de fórmulas infantis à empresa responsável, utilizando o contato disponível no rótulo do produto, e também notifiquem a própria Anvisa.

As pessoas devem notificar os eventos adversos ligados ao consumo de alimentos industrializados, incluindo fórmulas infantis, por meio de um formulário específico.

Quem pode comunicar um problema?    

Todo cidadão, consumidor, fabricante, profissional de saúde ou empresa responsável pode comunicar suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis. 

Dados para notificação 

Para notificar uma suspeita de evento adverso relacionado ao consumo de alimentos industrializados, é importante informar o nome do produto, a marca, o fabricante, o lote, a data de fabricação, a data ou prazo de validade e o número do registro (se houver).  

É possível anexar ao formulário de notificação documentos de imagem, por exemplo, foto do produto, do rótulo ou da embalagem do produto. Além disso, é importante descrever em detalhes os eventos adversos apresentados.