Mais de R$ 2 milhões: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro homologa acordo
A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública e Serviços Similares do Espírito Santo (Sindilimpe/ES).
Um acordo de mais de R$ 2 milhões foi homologado na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, durante a Semana Nacional da Conciliação. A audiência foi conduzida pela juíza Suzane Schulz Ribeiro, na última quinta-feira (7). Vinte e dois trabalhadores serão beneficiados.
A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública e Serviços Similares do Espírito Santo (Sindilimpe/ES), em 2015, contra três empresas, após a demissão de cerca de 20 trabalhadores que participaram de uma paralisação coletiva nos dias 11 e 12 de agosto de 2014. As demissões teriam ocorrido em represália à adesão dos trabalhadores ao movimento.
Leia Também: “Para alinharmos as prioridades”, diz Marcelo em almoço com deputados
A quantia é referente a danos morais e verbas trabalhistas decorrentes da reintegração dos empregados. O sindicato deverá comprovar o repasse dos valores aos trabalhadores em até 30 dias após o pagamento. Caso haja inadimplência, uma cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor será aplicada.
Semana Nacional da Conciliação
Com o tema “É Tempo de Conciliar,” a 19ª Semana Nacional de Conciliação terminou no último dia 8 de novembro. Iniciada na segunda-feira (4), a campanha contou com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, que promoveram mutirões de conciliação.
No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), as audiências ocorreram no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e diretamente nas Varas do Trabalho.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta clicar aqui.