O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), participou da operação “Echo Chamber”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último sábado (14).

A operação, comandada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do MPCE, contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro (MPRJ).

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Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um dos principais investigados no Estado do Espírito Santo e, também, num evento voltado ao público masculino em que o alvo participava no Rio de Janeiro. Ele é suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que dá nome à lei de combate da violência doméstica contra a mulher (Lei n.º 11.340/2006). Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão analisados pelo MPCE.

O Poder Judiciário determinou a suspensão do perfil do suspeito na plataforma Instagram pelo período de 90 dias; a proibição de se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, bem como de se aproximar das residências delas; como também o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.

Entenda o caso

Segundo as investigações realizadas pelo MPCE, no primeiro semestre de 2024, a farmacêutica passou a sofrer uma série de ataques on-line, atingindo diretamente a honra de Maria da Penha, com conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, consistindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual (cyberbullying), perseguição (stalking/cyberstalking), ameaça, dentre outros.

Um perfil foi identificado, com elevado número de adeptos, que produzia conteúdos de natureza misógina, deturpando informações, e atacando a farmacêutica Maria da Penha, sua história e a própria Lei 11.340/2006.

Segundo a apuração do MPCE, os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais, já que o principal investigado se deslocou à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983.

“Echo Chamber”

O nome da operação (em português, Câmara de Eco) é um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes. No contexto desse caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos com seus seguidores, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas.