Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Iúna-ES, revogou nesta quinta-feira (13) a tutela cautelar que impedia Waldrem Marcelo Oliveira, ex-subsecretário municipal de Gestão do município de Iúna de exercer função pública.

Justificativa

Proferida em 10 de setembro de 2024, a decisão atendeu ao pedido da coligação “Juntos por Iúna”, constituída pelos partidos PL e PP. A coligação ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral, justificando abuso de poder político e econômico, além disso, a ação alegava suposta cooptação de pré-candidatas e candidatas ao cargo de vereadora durante o pleito eleitoral.

Com isso, a Justiça Eleitoral concedeu prelúdio determinando o afastamento de Waldrem Marcelo, apesar de ele já ter sido exonerado do cargo em 15 de agosto do ano passado, antes mesmo do início processo eleitoral. A medida impedia que o ex-subsecretário pudesse assumir novas funções públicas, retenção que permaneceu até quinta-feira (13).

Liminar revogada

No entanto, o juiz eleitoral reconsiderou a decisão e revogou a liminar, argumentando que, passadas as eleições municipais de 2024 e considerando o atual momento processual, “verifica-se que os fundamentos que ensejaram a concessão da medida cautelar não mais subsistem”.

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