Nos últimos meses, os socioeducandos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) passaram a contar com diversas melhorias, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que acompanhou de perto a evolução da instituição.

A fiscalização teve início em 2019, e desde então, foram identificadas uma série de ações necessárias para otimizar os serviços prestados e melhorar as condições dos equipamentos utilizados pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Melhorias implementadas

Entre as melhorias implementadas, destacam-se o início da pintura das paredes dos refeitórios e alojamentos, a realização de reparos estruturais em diferentes unidades e a reestruturação do quadro de pessoal do Iases. Tais medidas têm como objetivo garantir um ambiente mais adequado para o desenvolvimento dos socioeducandos.

A educação também foi um foco importante das recomendações do TCE-ES. A administração do Iases foi orientada a adquirir materiais essenciais para o funcionamento das escolas nas unidades, como cadeiras, computadores, equipamentos de laboratório e materiais didáticos. Além disso, foi determinado que cursos profissionalizantes fossem oferecidos aos internos, com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.

Parceria

Outro aspecto relevante abordado pelo Tribunal envolveu a parceria entre o Iases e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O objetivo era criar estratégias para combater dificuldades de aprendizagem, distorções de idade/série, reprovações e abandono escolar, uma medida considerada bem-sucedida pela auditoria.

“Este procedimento de monitoramento reflete a racionalização administrativa e a economia processual, fundamentais para a atuação dos Tribunais de Contas, que visam fiscalizar e aplicar as políticas públicas de forma uniforme e eficiente”, comentou o relator do processo, conselheiro Rodrigo Coelho.

De acordo com o relatório, das 12 determinações feitas, nove foram integralmente atendidas e três foram classificadas como “não monitoráveis”. Na última quinta-feira (3), os conselheiros do TCE-ES anunciararam o encerramento do ciclo de auditoria no Iases, considerando o processo de fiscalização concluído.