Um flagrante feito por um internauta registrou, em Alegre, no Sul do Espírito Santo, o momento em que trabalhadores eram transportados de forma irregular na carroceria de um caminhão basculante a serviço do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A situação ocorreu na rodovia ES 181, que liga o município ao distrito do Café.

Nas imagens, divulgadas pela Página do Observatório de Alegre, é possível ver ao menos sete homens apoiados na carroceria do veículo. Um detalhe que também chamou atenção foi a ausência da identificação clara da placa do caminhão, o que configura outra irregularidade.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte de pessoas em compartimentos de carga, como caçambas e carrocerias, é proibido, exceto em casos de força maior e com autorização específica do órgão competente. A infração é considerada gravíssima, resultando em multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possível apreensão do veículo.

Moto sem placa

Além do transporte irregular, o vídeo também flagrou um motociclista transitando pela rodovia estadual com uma moto sem placa — outra infração gravíssima prevista no CTB. A circulação de veículos sem identificação pode gerar multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e apreensão do veículo. Em caso de perda ou dano da placa, o proprietário deve solicitar imediatamente a emissão de uma nova junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Vale destacar que a ausência de placas, dependendo das circunstâncias, pode configurar crime de adulteração de sinais identificadores de veículo.

O transporte de pessoas em carrocerias é extremamente perigoso, pois esses compartimentos não oferecem os mesmos níveis de segurança de um espaço destinado a passageiros, como cintos de segurança e proteção em caso de impacto. Especialistas alertam para o alto risco de acidentes em situações de colisão ou manobras bruscas.

O que diz o DER-ES?

Por meio de nota, o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informou que em função do feriado da Penha não há expediente hoje, no entanto, amanhã (terça-feira) irá notificar a empresa responsável utilizando o vídeo citado como prova para a autuação. O órgão informa ainda que não compactua com a prática utilizada no transporte de seus colaboradores e irá tomar todas as providências necessárias.

Veja o vídeo: