Um estudo divulgado na noite deste domingo (25) pelo Instituto Fogo Cruzado revela que a chamada bancada da bala apresenta elevada produção legislativa no Congresso Nacional, mas com baixa efetividade e pouca conexão direta com a pauta armamentista. O levantamento, intitulado “PROARMAS no Congresso Nacional: uma análise da atuação parlamentar”, analisou 739 projetos de lei (PLs) protocolados entre 2023 e 2024 por 23 parlamentares eleitos com apoio do movimento PROARMAS.

Apesar da média de proposições por autor ser 68% superior à do restante do Congresso, apenas 7% dos projetos tratam especificamente de armas e munições. A maioria das propostas se concentra em temas como endurecimento penal, segurança pública, pautas moralizantes e conservadoras — como a proibição de conteúdos pedagógicos sobre gênero ou eventos LGBTQIA+, além da ampliação do tempo de internação para adolescentes infratores.

Segundo o estudo, essa estratégia reflete uma atuação parlamentar voltada mais à mobilização eleitoral do que à transformação legislativa. “Em vez de fortalecer redes de proteção ou ampliar direitos sociais, essas iniciativas se concentram em medidas punitivas, restringindo a autonomia de profissionais da saúde e educação”, avalia Terine Coelho, gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

Entre os 739 projetos analisados, 569 foram apresentados na Câmara dos Deputados e 170 no Senado. O grupo é majoritariamente masculino (87%), com 35% dos parlamentares oriundos das forças de segurança pública, o que explica a ênfase em projetos de controle social e repressão.

Mesmo com a alta produtividade, o índice de avanço das proposições é reduzido: apenas quatro PLs foram sancionados como lei, nenhum relacionado ao armamento. Os temas aprovados incluem homenagens culturais e ações emergenciais, como o reconhecimento da farinha de Cruzeiro do Sul (AC) e o Festival Folclórico de Parintins (AM).

Para os pesquisadores, os dados indicam uma atuação performática da bancada da bala, com projetos que funcionam como ferramentas de engajamento político, mais voltados à base eleitoral do que à agenda legislativa efetiva.

*Com informações da Agência Brasil.