A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (23) três importantes projetos de autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende. Os projetos tratam de três temas: a criação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia, a implantação da Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e o estabelecimento de linhas de cuidado especializadas para vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).

“Hoje é um dia importante para a saúde do Espírito Santo. Esses três temas foram amplamente debatidos com a sociedade e com os especialistas de cada área, para que a gente pudesse encontrar o melhor caminho para promover a saúde e facilitar o acesso aos tratamentos. Essas iniciativas salvam vidas”, ressaltou o deputado Dr. Bruno Resende.

Carteira da Pessoa com Epilepsia

O Projeto de Lei nº 490/2024 institui no Espírito Santo a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE), um documento oficial que facilitará o reconhecimento e o acolhimento de pessoas diagnosticadas com a condição.

Com cor roxa – em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Epilepsia – a carteira vai conter orientações sobre como agir em caso de crise epiléptica, além de permitir ao poder público um mapeamento mais preciso da população afetada.

“A epilepsia é uma doença crônica que afeta a qualidade de vida de milhares de capixabas. Esta carteira vai ajudar tanto os profissionais de saúde quanto a própria população a oferecerem uma resposta mais rápida e adequada nos momentos de crise, além de permitir ao Estado planejar políticas públicas mais eficazes”, afirmou o deputado Dr. Bruno.

O documento será gratuito, com possibilidade de emissão física ou digital, e exigirá apenas um laudo médico recente para ser solicitado.

Oncologia Pediátrica

Outro projeto aprovado foi o PL nº 85/2023, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado. O objetivo central é ampliar os índices de cura, reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento, além de melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer no Espírito Santo.

A proposta prevê ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos, além da criação de uma Rede Oncológica Pediátrica Estadual, que vai organizar os serviços especializados, integrar os fluxos de atendimento e garantir a continuidade do cuidado.

“O câncer é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil. Precisamos oferecer um atendimento ágil, humanizado e de qualidade para esses pacientes, além de investir em capacitação de profissionais e melhorar os processos de regulação e diagnóstico precoce”, ressaltou Dr. Bruno.

O projeto também estabelece a obrigatoriedade de registro dos casos de câncer infantojuvenil na rede pública e privada, além de ações de educação junto às escolas e comunidades para facilitar o reconhecimento dos sinais da doença.

AVC e Infarto: resposta rápida para salvar vidas

Já o PL nº 236/2025 trata da criação de linhas de cuidado especializadas para atendimento de vítimas de AVC e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). A proposta visa organizar uma rede estadual integrada, com diretrizes claras para prevenção, diagnóstico, atendimento emergencial, reabilitação e monitoramento da qualidade.

Entre as medidas previstas estão:

• Criação de protocolos de atendimento rápido e eficiente;
• Fortalecimento das Unidades de Pronto Atendimento, hospitais e centros de reabilitação;
• Educação da população para reconhecimento precoce dos sintomas;
• Implantação de campanhas preventivas e de controle dos principais fatores de risco (hipertensão, diabetes, tabagismo, etc.);
• Formação e capacitação de profissionais da saúde;
• Monitoramento da qualidade dos atendimentos por meio de indicadores específicos, como o Índice de Qualidade no Atendimento ao AVC e IAM (IQAVC-IAM).

“Quando o assunto é AVC e infarto, cada minuto conta. A linha de cuidado vai permitir ao Espírito Santo reduzir o tempo de resposta, aumentar o acesso a tratamentos como trombólise e angioplastia, e, com isso, salvar vidas e evitar sequelas graves”, destacou Dr. Bruno.

Compromisso com a saúde

Com a aprovação dos três projetos, Dr. Bruno Resende reforça seu compromisso com a melhoria contínua da saúde pública capixaba.

“São iniciativas que vão desde a proteção social de pessoas com epilepsia, passando pelo enfrentamento ao câncer infantil e chegando à urgência no tratamento de doenças cardiovasculares. Nosso mandato é pautado pela escuta da sociedade e pela busca de soluções concretas para os desafios da saúde”, afirmou o deputado.

Agora, os projetos seguem para sanção do governador do Estado.