Um relatório preliminar entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9), expôs diversas fragilidades do Poder Judiciário capixaba, entre elas, as de algumas comarcas localizadas na Região do Caparaó.

De acordo com o documento, comarcas como Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Dores do Rio Preto, não têm juízes titulares há mais de uma década.

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“O documento, elaborado a partir das manifestações de diversas subseções da OAB-ES, reúne relatos sobre situações que comprometem a prestação jurisdicional. Entre os destaques estão a falta de magistrados titulares em comarcas, o déficit de servidores e a consequente morosidade processual que atinge diretamente a população e o exercício da advocacia”, informa OAB-ES.

Situações de comarcas de outros municípios também foram expostas no documento. Em Santa Maria de Jetibá, por exemplo, a 1ª Vara funciona sem nenhum servidor efetivo. Em Cariacica, o atendimento no Balcão Virtual não é feito em tempo real e em Aracruz a ausência de juiz titular na 1ª Vara Criminal provoca atrasos em processos. A reestruturação do Tribunal de Justiça também foi pautada no relatório.

O relatório foi entregue pela presidente Érica Neves ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, na sede da OAB, em Vitória. Também participaram do ato diretores, conselheiros e presidentes de subseção.