A Prefeitura de São Mateus decretou, na última quarta-feira (8), situação de emergência devido ao excesso de sal no Rio Cricaré, principal fonte de abastecimento de água do município.

A medida foi adotada com base em dados técnicos e monitoramentos recentes que apontam a elevação dos níveis de cloreto de sódio na água e o avanço da cunha salina até o ponto de captação.

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De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), entre os dias 26 de setembro e 8 de outubro de 2025, houve redução do nível da bacia do Rio Cricaré e baixa vazão, o que compromete o uso da água. O SAAE também relatou o aumento da salinidade e a necessidade de interromper a captação em períodos de maré alta. Já um estudo do CEUNES/UFES confirmou que a concentração de sal ultrapassou o limite de 250 mg/L, definido pelo Ministério da Saúde, inclusive em momentos de maré baixa.

O Decreto nº 18.193/2025 autoriza a Defesa Civil Municipal a coordenar as ações de resposta e a mobilizar todos os órgãos da administração para mitigar os impactos da crise hídrica. Também foi criado o Comitê de Gestão da Crise Hídrica, com representantes de várias secretarias municipais, do SAAE, da Procuradoria-Geral e do CEUNES/UFES.

Entre as medidas imediatas, o decreto proíbe o uso de água para atividades não essenciais, como lavagem de calçadas, veículos e fachadas com mangueira, irrigação de jardins e resfriamento de telhados. O objetivo é priorizar o consumo humano, a preparação de alimentos e a higiene pessoal.

A norma também prevê indenização em caso de danos causados por ações administrativas emergenciais e dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços voltados ao enfrentamento da crise, desde que os contratos sejam concluídos em até 180 dias.

O decreto já está em vigor e permanecerá válido enquanto durar a situação de emergência. Atualizações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de São Mateus.