A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Receita Fantasma, com o objetivo de combater fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Guarapari e determina o sequestro e bloqueio de bens avaliados em R$ 1.595.639,88.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após o Ministério da Saúde identificar liberações de medicamentos não reconhecidas por cidadãos, além do uso indevido de dados pessoais para obtenção de ressarcimentos irregulares.

Os levantamentos apontam indícios do uso recorrente de carimbos e receitas médicas falsificadas, registros profissionais de outros estados e até lançamentos de medicamentos em nome de pessoas já falecidas, demonstrando a existência de um esquema de desvio de recursos públicos.

Durante a operação, os agentes cumpriram mandados em endereços ligados aos investigados e apreenderam aparelhos eletrônicos e receitas médicas em branco ou parcialmente preenchidas, todas com sinais de falsificação. O material será submetido à perícia da Polícia Federal para apurar a extensão das irregularidades e identificar os responsáveis.

Os crimes investigados incluem estelionato majorado contra entidade pública, inserção de dados falsos em sistema de informação e falsidade ideológica, previstos nos artigos 171, §3º, 313-A e 299 do Código Penal. A Polícia Federal reforçou seu compromisso em proteger as políticas públicas de saúde, combater fraudes em programas sociais e preservar o patrimônio público federal.