Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao julgamento.

Para Barroso votar, Fachin precisa convocar a sessão nesta sexta, porque a aposentadoria de Barroso é válida a partir de sábado (18). Se Fachin não fizer isso, Barroso não poderá se manifestar. Nesse caso, a tarefa caberá ao sucessor dele, que ainda não foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Até agora, apenas Rosa Weber, hoje aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto nesses casos. Em seguida, Barroso pediu vista, interrompendo o julgamento. O voto do ministro já está pronto e, segundo interlocutores dele, deve ser no mesmo sentido de Weber.

Lula deve escolher Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de Barroso. Evangélico, o futuro ministro tem posição esperada contra o aborto. Se Barroso votar hoje, o sucessor dele não poderá fazer isso.

Despedida de Barroso

Durante os dois anos que esteve na presidência do STF, Barroso preferiu não reacender o debate. Pesou na decisão uma conta de bastidor que dava como provável a derrota do pedido de movimentos defensores dos direitos das mulheres.

Nos últimos dias, Barroso refletiu sobre a conveniência de deixar um voto sobre o assunto antes de se aposentar, como revelou a coluna. De última hora, optou por deixar sua marca registrada na discussão antes de abandonar a toga.

Nos bastidores, boa parte dos ministros do STF considera que o momento não é propício para o debate do aborto. Portanto, é esperado que um dos colegas de Barroso peça vista depois do voto de Barroso, se a sessão for mesmo convocada. Nesse caso, o julgamento seria adiado novamente para uma data incerta.