A pasta argumentou que o documento seria suspenso por não ter passado por todas as esferas necessárias no Ministério da Saúde nem pela consultoria jurídica do ministério

Além disso, a proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos.

O tema ganhou atenção depois que o presidente Marcelo Santos (Podemos) fez um pronunciamento pessoal a respeito do tema

Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte

O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

Psicólogo explica as consequências emocionais do abandono paterno, que vem sendo denominado de aborto

Erivelton Teixeira Neves (PSB), o Dr. Erivelton, virou réu acusado de submeter a ex-amante a um aborto clandestino e sem consentimento

Segundo Kelton John dos Passos Ferreira, pai de Katherine, a adolescente estava morando com a mãe e o padrasto, na comunidade Boa Fé.