Procurador-geral destaca papel do MPES na garantia dos direitos na agenda climática

O procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, participou, nesta quarta-feira (12), da programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).

Berdeal foi um dos debatedores do painel “Políticas Públicas Inovadoras para a Gestão Sustentável de Resíduos”, promovido pelo Conselho Federal de Química, na chamada Zona Verde do evento — espaço dedicado à participação da sociedade civil em debates e atividades sobre sustentabilidade.

O encontro reuniu gestores públicos e especialistas para discutir práticas e experiências voltadas à economia circular e à redução de emissões de carbono.

Durante sua fala, o procurador destacou iniciativas desenvolvidas no Espírito Santo, como o Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT), além de projetos como o “Tá Ligado?”, voltado à conexão de imóveis às redes de esgoto, e o Gabinete de Mudanças Climáticas (Gabclima).

Berdeal também lembrou a atuação do Ministério Público capixaba em situações de emergência ambiental, como as enchentes em Mimoso do Sul, em 2024, e na mediação que permitiu a aprovação do Plano Diretor de Vila Velha, em 2019.

“A agenda ambiental faz parte da nossa missão de garantir qualidade de vida e sustentabilidade”, afirmou o procurador.

Pela manhã, ele acompanhou o painel “Implementação do Federalismo Climático no Brasil”, realizado no Pavilhão Brasil, quando o governo capixaba lançou o projeto IntegraCAR – Integração do Cadastro Ambiental Rural no Espírito Santo.