Os avanços na luta contra violência à mulher no ES

Por Janete de Sá

Hoje não é uma data comemorativa, é um marco mundial de conscientização, resistência e, acima de tudo, um chamado urgente à ação. Lembramos hoje as irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana por ousarem desafiar uma ditadura. Elasse tornaram o símbolo imortal da coragem de todas as mulheres que, ao longo da história, romperam o silêncio e lutaram por dignidade e liberdade.Essa força, essa resiliência histórica, é o motor que move meu trabalho diário como Deputada Estadual. Combater a violência contra a mulher exige mais do que retórica, exige empatia profunda e coragem.

Cada projeto de lei que apresentei nasceu do diálogo com mulheres reais, que encontraram a força para denunciar, superar o medo e reconstruir suas histórias. Entre as ações que se tornaram lei por nossa iniciativa, destaco a criação do apoio ao fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, com equipes especializadas que acompanham mulheres com medidas protetivas, iniciativa fundamental para prevenir novas agressões e buscar garantir a segurança das vítimas. Outro marco essencial foi a implantação da Sala Lilás, um espaço humanizado para acolher mulheres vítimas de violência sexual, oferecendo atendimento digno, sigiloso e livre de revitimização, garantindo que a mulher seja recebida com sensibilidade, e respeito do Estado. A união é nossa força:denunciar, acolher e educar são pilares inegociáveis para erradicar a violência contra a mulher.

Para romper o ciclo da dependência econômica, apresentei a Lei nº 12.025/2023,que estimula empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, pois a autonomia financeira é condição indispensável para a liberdade; garantir emprego é garantir a base para uma nova e segura história. Avançamos também na capacidade de resposta do Estado com a aprovação da Lei da Notificação Compulsória de Violência, que torna obrigatório o repasse de informações sobre casos de violência identificados por profissionais de saúde, educação e assistência social, ampliando nossa capacidade de mapeamento e fortalecendo a rede de prevenção e proteção.

Propus, ainda, a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. É essencial dar visibilidade ao preconceito e à hostilidade que atingem mulheres na política, pois ocupar espaços de poder continua sendo um ato de coragem que precisa ser protegido e incentivado para todas as mulheres. Cada lei aprovada e ação fortalecida representa uma mulher a mais amparada, uma família preservada e um passo firme rumo à igualdade plena. Meu propósito é proteger vidas. Renovo meu compromisso com todas as mulheres capixabas.Continuarei lutando por mais segurança, mais acolhimento e mais oportunidades, porque combater a violência não é somente punir o agressor; é transformar a realidade e devolver a todas o direito fundamental de viver sem medo.

*** Janete de Sá é deputada Estadual pelo PSB, e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica.