Conceição do Castelo salta no ranking estadual após mudanças na gestão financeira

Conceição do Castelo alcançou o primeiro lugar no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Espírito Santo, indicador que define a parcela de cada cidade na arrecadação do ICMS. O resultado posiciona o município serrano no topo do ranking estadual e reflete mudanças administrativas adotadas ao longo de 2025.

Com cerca de 13 mil habitantes, Conceição do Castelo avançou no índice após uma série de medidas voltadas ao controle de despesas e à recuperação de receitas. Ao longo do ano, a gestão municipal estruturou ações para acompanhar gastos, revisar dados fiscais e ampliar a base de arrecadação, o que impactou diretamente o cálculo do IPM.

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Entre as primeiras iniciativas, a prefeitura instituiu o Comitê de Gerenciamento Estratégico, Administrativo e Financeiro (COGEAF), responsável por analisar permanentemente despesas e propostas com impacto orçamentário. A partir desse modelo, todas as contratações e decisões financeiras passaram por avaliação prévia. Como consequência, o município ampliou o saldo de recursos próprios ao longo do exercício.

Para o prefeito Valber Vargas (PSB), “o resultado no IPM mostra que decisões técnicas e acompanhamento constante das contas públicas produzem efeitos concretos. Ao longo de 2025, priorizamos controle de despesas, organização fiscal e recuperação de receitas. Isso fortalece o município e cria condições para ampliar investimentos, respeitando os limites legais e a responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.

Trabalho fiscal em Conceição do Castelo

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Finanças concentrou esforços na recuperação de informações fiscais relacionadas ao ICMS. A equipe revisou Notas Fiscais de Produtores Rurais dos últimos cinco anos que não haviam sido enviadas à Secretaria da Fazenda do Estado. Após a regularização desses dados, o índice provisório do município subiu de 0,359 para 0,401, representando o maior crescimento proporcional entre os municípios capixabas.

“Esse resultado é fruto do empenho e atuação do ex-secretário de Finanças do município, Francisco Costa de Andrade, que fez um trabalho de recuperação das contas da Prefeitura. Essa melhoria refletiu positivamente na parte financeira da administração pública, e com isso conseguimos valorizar nossos servidores com um reajuste maior do que o Governo Federal vem dando, principalmente, para o magistério”, explica Valber Vargas.

Além disso, o trabalho fiscal considerou a preparação para a Reforma Tributária. Segundo a administração municipal, a média do IPM entre 2019 e 2026 servirá como referência durante a transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Dessa forma, a manutenção de um índice mais elevado tende a garantir maior previsibilidade financeira nos próximos anos.

No entanto, o controle das despesas também refletiu em indicadores acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Inclusive, a relação entre Receitas Correntes e Despesas Correntes caiu de 94% para 88%. Com isso, aproximando-se do limite recomendado e ampliando, gradualmente, a capacidade de investimento do município.

Atualização de taxas

Outro fator que contribuiu para o resultado foi a atualização das taxas ambientais, realizada em parceria com a Câmara Municipal. Após a revisão dos valores, o município registrou redução da inadimplência e aumento na regularização de empreendimentos, com crescimento expressivo da arrecadação em seis meses.

Sendo assim, com o equilíbrio fiscal, a prefeitura também promoveu ajustes na política de valorização dos servidores públicos. Houve recomposição salarial no magistério, reajuste no auxílio-alimentação e correção de pagamentos vinculados a programas federais, conforme a legislação vigente.

Segundo a administração municipal, a liderança no IPM deve refletir em maior volume de repasses de ICMS a partir de 2026. A expectativa é ampliar investimentos públicos e manter o acompanhamento fiscal como estratégia para garantir estabilidade financeira nos próximos exercícios.