Adolescente é autuada após acusar falsamente companheiro de agressão em Marataízes

Investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Marataízes, resultaram na autuação de uma adolescente de 16 anos por praticar ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa. Ela foi responsabilizada por acusar falsamente o companheiro de 29 anos de agressão e ameaça, o que levou à prisão indevida de um inocente.

Denunciação caluniosa e agressão em Marataízes

O caso começou no dia 23 de fevereiro, quando a jovem se apresentou à unidade policial em prantos, alegando ter sido agredida e ameaçada pelo companheiro, com quem morava no bairro Ilmenita, em Castelo. Ela detalhou que ele a havia arremessado ao solo, desferido socos, enforcado-a, pisado e arrastado seu corpo pelo chão de cimento, além de ameaçá-la de morte caso ela registrasse queixa.

Com base nesse relato, e com o suspeito nas proximidades da delegacia, a Polícia Civil interpretou a situação como possível tentativa de intimidação e efetuou a prisão em flagrante do homem. Ele foi autuado e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Marataízes.

Retratação e investigação

Antes mesmo da análise da prisão pelo Juízo competente, a adolescente apresentou uma nova versão dos fatos à autoridade judiciária, admitindo que as acusações iniciais não eram verdadeiras. Ela esclareceu que a briga ocorreu devido a ciúmes e, em um momento de exaltação emocional, decidiu envolver o companheiro nas acusações de agressão.

A adolescente também esclareceu que as lesões visíveis em seu corpo foram resultado de uma queda anterior, sem relação com a versão inicial. A retratação, apresentada ao Núcleo de Audiência de Custódia, evidenciou a gravidade da situação, que resultou na prisão indevida do homem e na mobilização desnecessária do sistema policial e judicial.

Consequências e apuração

Em razão da falsidade das acusações, a Polícia Civil autuou a adolescente por denunciação caluniosa, conforme o artigo 339 do Código Penal. O caso será encaminhado ao Juízo da Infância e Juventude, onde serão adotadas as medidas socioeducativas cabíveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nota da autoridade policial

“O sistema de Justiça não pode ser usado para vinganças ou interesses pessoais. Condutas como a denunciação caluniosa causam sérios prejuízos à justiça, à liberdade individual e à credibilidade das instituições. Este tipo de ação consome recursos públicos e mobiliza equipes policiais que poderiam estar atendendo a ocorrências reais. Pessoas inocentes podem ser expostas ao constrangimento ilegal da prisão e de um processo criminal”, afirmou o delegado Thiago Gomes Viana, titular da Delegacia de Polícia Civil de Marataízes.