Assembleia do Espírito Santo lança programa para combater violência infantil

A dificuldade de identificar casos de violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando ocorrem dentro da própria família, está no centro de uma nova iniciativa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Nesta quinta-feira-feira (16), às 9 horas, a Assembleia realiza o lançamento oficial do programa Guardiões da Infância, no Plenário Dirceu Cardoso. 

O programa propõe a capacitação prática da rede municipal para identificar sinais precoces de abuso, aplicar protocolos corretos de encaminhamento e fortalecer a atuação integrada entre diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares, com foco na prevenção e no acolhimento das vítimas.

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A iniciativa será executada com apoio da Casa dos Municípios da Assembleia e deve envolver gestores públicos, profissionais da rede de proteção e sociedade civil. A expectativa é que o programa alcance municípios de todo o Espírito Santo, ampliando a capacidade de resposta do poder público e promovendo uma cultura de proteção ativa à infância.

Subnotificação 

Idealizado pelo psicólogo forense Rafael Monteiro, o projeto parte de uma constatação preocupante: a maioria dos casos de violência contra crianças acontece no ambiente doméstico e, muitas vezes, não chega ao conhecimento das autoridades. “A criança, na maioria das vezes, não denuncia. Ela expressa sinais por meio do comportamento. O desafio é que esses sinais ainda passam despercebidos por falta de capacitação específica de quem está na linha de frente”, explica Monteiro.

Segundo o especialista, outro fator que agrava a vulnerabilidade é a negligência emocional, cada vez mais presente. “Vivemos uma realidade em que muitas crianças estão fisicamente acompanhadas, mas emocionalmente desassistidas. Esse cenário amplia significativamente o risco de exposição a diferentes formas de violência”, pontua.

O Espírito Santo contabiliza uma média de 390 crianças vítimas de violência por ano e parte desses casos ocorre de forma recorrente, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Mas especialistas alertam que os números reais podem ser ainda maiores devido à subnotificação.

Nesse contexto, o programa pretende atuar justamente na ponta do sistema: professores, profissionais de saúde, assistência social e conselheiros tutelares, muitas vezes os primeiros a perceber mudanças no comportamento das vítimas.

Para o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), o fortalecimento da rede é essencial para evitar que os casos avancem.

“A rede de proteção só funciona quando quem está na ponta tem preparo, apoio e respaldo para agir. Professores, profissionais de saúde, de assistência social e conselheiros são os primeiros a perceber quando algo não vai bem. Queremos nos conectar com esses profissionais, dar suporte e garantir que ninguém atue sozinho. O objetivo é simples: melhorar a resposta antes que o problema cresça”, enfatiza.