Por Valdeir Nunes

Gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre a atual situação econômica do país e a falta de mão de obra que as empresas estão enfrentando não somente na hotelaria e turismo, mas em diversos outros setores. Essas reflexões tornam-se necessárias, especialmente em um momento em que o governo tem se debruçado sobre questões econômicas.

• 1. Aluguel de Temporada e Tributação: O Congresso está discutindo a tributação sobre aluguéis e, aproveito para sugerir uma emenda na Constituição, tratando especificamente do aluguel de temporada. Hoje, a Constituição estabelece que o aluguel de temporada é aquele com duração de até 90 dias, mas não define um período mínimo. Proponho que, a partir do décimo dia de locação, o contrato passe a ser considerado aluguel de temporada. Se o período for menor, deve ser tratado como hotelaria, com as obrigações tributárias que isso implica.

Com essa mudança, as prefeituras, estados e o governo federal poderão cobrar impostos como o ISS e outras taxas devidas. O que temos visto hoje é uma concorrência desleal com o setor hoteleiro, com pequenos hotéis e pousadas fechando ou demitindo seus funcionários em favor do aluguel de curto prazo.

Além disso, esse tipo de locação tem dificultado o acesso à moradia para quem realmente precisa. Muitos proprietários preferem alugar por períodos curtos (1, 2, até 7 dias) em sites conhecidos mundialmente, prejudicando a oferta de imóveis para quem busca uma locação fixa.

Em 1988 quando nossa Constituição foi aprovada, não existiam essas modalidades de aluguel. O mercado e a tecnologia mudaram muito desde então, e é hora de atualizar as regras para acompanhar essa evolução. Não sou contra os sites de venda online — essas plataformas são ferramentas modernas de negócios. No entanto, acredito que todos devem contribuir com a mesma carga tributária, inclusive os aluguéis de temporada, para garantir uma concorrência mais justa.

• 2. Revisão do Bolsa Família: Acho importante repensar a concessão do Bolsa Família para homens e mulheres solteiros, sem filhos, na faixa etária de 18 a 50 anos. Essa faixa etária é, sem dúvida, a principal força de trabalho do país, mas muitos estão preferindo não entrar no mercado de trabalho devido à dependência desse benefício. Se o objetivo é aumentar a produtividade e diminuir a ociosidade, é preciso repensar os critérios de elegibilidade.

Por fim, espero que essa proposta seja levada ao Congresso o mais rápido possível, para que possamos avançar em questões que afetam tanto a economia quanto a vida dos cidadãos.

** Valdeir Nunes é presidente do Convention das Montanhas Capixabas