Por Adriano Dutra

No ano passado, comecei um projeto de realizar palestras em escolas sobre os malefícios do uso de drogas, com foco em crianças e adolescentes, com o intuito diminuir o número de usuários.

Durante as palestras, percebi que muitos dos alunos tinham curiosidade sobre o cigarro eletrônico e faziam perguntas sobre o tema e resolvi aprofundar sobre o assunto.

Em primeiro lugar, é importante salientar que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. E recentemente a ANVISA expediu nova resolução ampliando a proibição em todo país. Também reforçou a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.

Desta forma, os jovens não poderiam ter acesso ao cigarro eletrônico também conhecido como: vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. Mas, na prática não é isso que está acontecendo, pois tem crescido em muito o consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), principalmente por universitários, devido ao contrabando destes produtos e o comércio ilegal. Sobretudo, na internet.

Os estudos das principais agências de saúde do mundo apontam que o cigarro eletrônico aumenta os riscos de surgimento de câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, como: infarto, morte súbita e hipertensão arterial.

Hoje, existe uma preocupação muito grande com o avanço do cigarro eletrônico em nosso Brasil. Somente no ano passado foram apreendidas várias cargas de cigarros eletrônicos pela Receita Federal, totalizando quase R$ 60 milhões.

Também tramita no Senado Federal um projeto de lei que torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menores de 18 anos, com previsão de pena de prisão de 02 (dois) a 06 (seis) anos, além do pagamento de multa.

Assim é importante falar sobre o tema com os nossos jovens, orientando sobre o perigo do cigarro eletrônico, sobre os imensos riscos para a sua saúde e também sobre o vício. Tenho relatos de pessoas que não conseguem parar de usar esses dispositivos e estão totalmente dependentes do seu uso e colocando em risco a sua saúde.

** Adriano Dutra Miranda é escrivão da Polícia Civil do Espírito Santo, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela FDCI e especializado em Prevenção ao Uso de drogas pela UFSC.