Por Eduardo Machado

Ser professor é muito mais do que ensinar conteúdos. É construir pontes para o conhecimento, formar cidadãos e lidar com desafios diários dentro e fora da sala de aula. No entanto, o que deveria ser um ambiente de crescimento e colaboração, muitas vezes se torna um espaço de medo, assédio moral e perseguição. Professores, especialmente aqueles em designação temporária, enfrentam abusos por parte de gestores escolares e superintendências que usam o poder de forma autoritária, ignorando direitos e promovendo um ambiente de insegurança e sofrimento.

Se você, professor, está passando por uma situação de assédio moral, perseguição ou está testemunhando ilegalidades na escola, saiba que você não está sozinho. O silêncio não é a única opção. Há caminhos para se proteger e buscar seus direitos, e este texto é um guia para ajudá-lo a enfrentar essa batalha com segurança e dignidade.

Reconhecendo o Assédio e a Perseguição

Antes de tudo, é importante entender o que caracteriza assédio moral e perseguição dentro do ambiente escolar:

• Desvalorização constante: Quando um professor é constantemente humilhado, desacreditado ou tem seu trabalho desqualificado de forma injusta e repetitiva.
• Ameaças e intimidação: Pressões psicológicas, ameaças de não renovação de contrato ou realocação para turmas mais difíceis como forma de punição.
• Sobrecarga proposital: Atribuição excessiva de tarefas ou horários desgastantes sem justificativa, enquanto outros professores são favorecidos.
• Impedimento de direitos básicos: Negação de afastamentos médicos, licenças, férias ou outros benefícios que são assegurados por lei.
• Isolamento profissional: O professor é excluído de reuniões, decisões ou qualquer forma de participação dentro da escola.
• Desvio de função: Ser obrigado a desempenhar funções que não fazem parte de suas atribuições contratuais, sob ameaça de represália.
• Perseguição ideológica ou política: Quando a gestão pune professores por suas opiniões, abordagens pedagógicas ou posicionamentos dentro da escola.

Se você está vivenciando ou testemunhando essas situações, é hora de agir.

Primeiros Passos: Proteja-se e Busque Provas

O primeiro instinto de quem sofre perseguição ou assédio é tentar resolver tudo de forma silenciosa, esperando que a situação melhore. Mas isso raramente acontece. É fundamental se proteger desde o início:

1 – Documente tudo

• Guarde e-mails, mensagens e comunicados da gestão que demonstrem a perseguição ou ilegalidade.
• Faça registros escritos sobre incidentes, anotando datas, horários, locais e nomes das testemunhas.
• Se possível, grave reuniões ou conversas abusivas (em alguns estados e países, a gravação de conversas onde você está presente é válida como prova).

2 – Procure testemunhas

• Se colegas presenciaram situações de assédio, pergunte se estariam dispostos a testemunhar.
• Mesmo que tenham medo de represálias, muitas pessoas podem estar vivendo situações semelhantes e, juntas, podem ter mais força.

3 – Conheça seus direitos

• Professores têm direito à dignidade no trabalho, ao respeito e ao cumprimento das normas legais de sua profissão.
• Consulte o estatuto do magistério e a legislação trabalhista para entender o que a gestão pode ou não exigir de você.
• Professores temporários também têm direitos! Mesmo sem estabilidade, sua dignidade profissional e seus direitos básicos não podem ser violados.

Buscando apoio: a quem recorrer?

Se a situação persistir ou se agravar, não enfrente isso sozinho. Busque apoio em diferentes esferas:

1 – Sindicato da categoria

• Os sindicatos existem para proteger os direitos dos trabalhadores.
• Relate sua situação, leve suas provas e peça orientação sobre como proceder.
• Em muitos casos, o sindicato pode intermediar o conflito ou oferecer suporte jurídico.

2 – Ministério Público e Defensoria Pública

• Se houver violações graves de direitos ou indícios de corrupção, é possível registrar uma denúncia no Ministério Público Estadual ou Federal.
• A Defensoria Pública pode auxiliar professores que não têm recursos para arcar com advogados particulares.

3 – Ouvidoria da Secretaria de Educação

• Muitas Secretarias de Educação possuem canais de ouvidoria onde professores podem registrar reclamações formais.
• Embora nem sempre sejam eficazes, denúncias registradas criam um histórico do problema e podem ser usadas em processos posteriores.

4 – Apoio Psicológico e Redes de Apoio

• O assédio moral pode afetar gravemente a saúde mental. Não hesite em buscar ajuda psicológica.
• Converse com amigos, familiares e colegas que possam lhe dar suporte emocional.
• Grupos de professores em redes sociais podem ser uma excelente fonte de troca de experiências e apoio.

A importância da coletividade: professores precisam se unir

Muitas gestões abusivas só mantêm o controle porque os professores têm medo de denunciar. O isolamento e o silêncio fortalecem os agressores. É fundamental que os educadores se apoiem mutuamente e denunciem coletivamente as práticas abusivas.

Se uma escola tem um histórico de perseguição contra professores, é importante que mais pessoas relatem os abusos para que haja uma resposta institucional. Unidos, os professores têm mais força e menos medo.

A educação precisa de professores respeitados

Nenhum professor deveria ter que lidar com assédio e perseguição. A missão da educação é formar cidadãos críticos, e isso só é possível em um ambiente onde os próprios professores sejam respeitados.

Se você está sofrendo, saiba que sua dor é real, sua luta é legítima e seus direitos existem. Buscar ajuda não é fraqueza, é resistência. E sua voz, quando ecoa junto com outras, tem o poder de mudar estruturas e transformar a educação em um espaço verdadeiramente ético e humano.

** Eduardo Machado é filósofo e professor especialista de Filosofia, licenciado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).