Por Eduardo Machado

A escola deveria ser um espaço de formação ética e cidadã, um ambiente onde os princípios de justiça, igualdade e respeito prevalecessem. No entanto, o que se observa em muitas unidades de ensino, especialmente na rede pública, é um cenário marcado por corrupção, favorecimentos políticos, assédio moral e perseguição de professores, principalmente daqueles que estão em designação temporária (DT). O abuso de poder por parte de algumas gestões escolares não apenas afeta a qualidade do ensino, mas também impõe um sofrimento profundo aos profissionais da educação, que deveriam ser respeitados e protegidos.

A corrupção dentro das escolas não se manifesta apenas no desvio de verbas ou na má gestão dos recursos financeiros, mas também nas práticas cotidianas de favorecimento pessoal e perseguição. Diretores e coordenadores, muitas vezes indicados por critérios políticos e não por mérito técnico, utilizam seus cargos para beneficiar aliados, perseguir desafetos e impor regras arbitrárias.

Professores DTs são os alvos preferenciais desse sistema, pois, por não terem estabilidade no cargo, podem ser facilmente coagidos. É comum que a distribuição de turmas, cargas horárias e benefícios internos favoreça aqueles que possuem relações mais próximas com a gestão, enquanto professores que questionam irregularidades ou que simplesmente não se submetem a certas exigências são retaliados.

Esse ambiente de desigualdade gera uma cultura de medo dentro das escolas, onde muitos professores sentem-se forçados a se calar diante de injustiças para não correrem o risco de perder suas designações. Esse tipo de gestão autoritária e antiética transforma a escola em um espaço tóxico, prejudicando não apenas os docentes, mas também os alunos, que acabam tendo sua formação comprometida por um sistema que premia a submissão e não a competência.

Entre os muitos casos de abuso de poder na gestão escolar, um dos mais chocantes é o de uma professora DT grávida que foi impedida de exercer seus direitos básicos. Durante sua gestação, ela enfrentou uma série de dificuldades impostas deliberadamente pela direção da escola, que se recusava a conceder-lhe liberação para consultas médicas e exames de pré-natal.

Mesmo apresentando comprovantes de comparecimento, atestados médicos e laudos que comprovavam a necessidade de acompanhamento, a professora era tratada com descaso e até hostilidade. Gestores a ameaçavam intencionalmente, insinuando que, caso insistisse em suas demandas, poderia não ter seu contrato renovado no próximo ano letivo. Nenhuma forma de justificativa por parte da professora foi acatada. Até interferências em sua vida pessoal, dentro de consultórios médicos foram realizadas. Essa forma de coação, infelizmente, é uma estratégia comum usada contra professores temporários, que, por não terem estabilidade, vivem sob constante pressão e medo de represálias.

Negar a uma gestante o direito ao acompanhamento médico não é apenas uma infração trabalhista, mas também uma grave violação dos direitos humanos. O acesso ao pré-natal é garantido por lei e, ainda assim, a professora teve que suportar essa situação humilhante e desumana sem qualquer apoio institucional. Esse caso é um reflexo cruel da desigualdade de tratamento entre professores concursados e temporários dentro da rede pública de ensino.

Os professores em designação temporária representam uma parcela significativa da força de trabalho na educação pública, mas são tratados como profissionais de segunda classe. Diferente dos concursados, eles não possuem estabilidade no cargo e, em muitos casos, têm direitos reduzidos. Embora a Constituição e a legislação trabalhista garantam direitos básicos, como licença médica e afastamento por questões de saúde, na prática, os DTs enfrentam dificuldades constantes para exercer esses direitos.

Entre as principais diferenças e desafios enfrentados pelos temporários, podemos destacar:

•   Instabilidade Contratual: A renovação do contrato depende da aprovação da gestão escolar, o que abre espaço para perseguições e favorecimentos.  •   Negação de Benefícios: Professores DTs frequentemente encontram obstáculos para acessar licenças médicas, auxílios e outros direitos garantidos aos servidores efetivos.  •   Carga Horária Instável: A distribuição de turmas e horários pode ser alterada de forma arbitrária, prejudicando financeiramente e profissionalmente os docentes.  •   Falta de Proteção Contra Assédio Moral: Por não terem estabilidade, professores temporários são mais vulneráveis a práticas abusivas e perseguições dentro das escolas.

Essa desigualdade cria um ambiente de trabalho profundamente injusto, onde aqueles que deveriam ser valorizados por seu compromisso com a educação são, na verdade, explorados e descartados a qualquer momento.

O cenário atual da gestão escolar precisa de uma intervenção urgente. É necessário que órgãos fiscalizadores, como Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, passem a investigar mais ativamente as práticas de corrupção e abuso de poder dentro das escolas. Além disso, os sindicatos e associações de classe devem intensificar a defesa dos professores temporários, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que casos de assédio moral sejam denunciados e punidos.

A educação pública só pode ser verdadeiramente transformadora se aqueles que a sustentam — os professores — forem tratados com dignidade e respeito. Enquanto houver perseguições, corrupção e desigualdade no tratamento dos profissionais da educação, a escola continuará sendo um ambiente de opressão, em vez de um espaço de aprendizado e crescimento.

É preciso que toda a sociedade se mobilize para exigir transparência e justiça na gestão escolar. O futuro da educação depende do fim desse sistema de exploração e do reconhecimento de que todos os professores, independentemente do vínculo empregatício, merecem os mesmos direitos e garantias. Afinal, não há ensino de qualidade sem professores valorizados e respeitados.

** Eduardo Machado é filósofo e professor especialista de Filosofia, licenciado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).