Há uma tendência de se classificar tudo o que é discordante com os interesses do paciente como ERRO MÉDICO, mas você já ouviu falar em IATROGENIA?

A IATROGENIA, se configura quando há um resultado não desejado de um tratamento/procedimento realizado. Embora correta as técnicas utilizadas, ou a posologia de medicamentos prescritas, o resultado pretendido não é alcançado, vindo a causar até mesmo uma patologia diferente daquela cuidada (por exemplo, efeitos colaterais de medicamentos).

Fatores biológicos e psicossociais do paciente podem concorrer negativamente para o resultado do tratamento prescrito pelo especialista.

Ao médico, não se deve presumir que o mesmo esteja instigado em fazer o mau. Trata-se de postulado de profissão tão secular como a medicina: “PRIMUM NON NOCERE”, em tradução livre: Primeiro, não prejudicar!

Desta forma, no caso da IATROGENIA não há que se falar em reparação de danos direta, uma vez que o nexo de causalidade, possivelmente não existe, ou seja, a técnica médica foi aplicada de maneira correta, não sendo esta, a responsável pela decorrência indesejada, o que, afasta a RESPONSABILIDADE CIVIL do profissional, não sustentando pleitos como Danos Morais a título de exemplo.

A cautela em atribuir possível erro médico, tem sido progressiva e recorrente em decisões judiciais, eis que o Juiz ao apreciar ações desta natureza, encontra-se despido de conhecimentos técnicos que lhe venha abrigar de eventuais recursos processuais e até mesmo, de futuras reformas de suas decisões em instâncias superiores. Daí a persistência em socorrer-se de perícias técnicas, firmando seu convencimento na luz que profissionais da área podem contribuir.

Ao direito médico, mais do que qualquer outro segmento do Direito, a moderação e estudo analítico caso a caso, tem-se revelado o segredo para evitar-se aventuras judiciais.

AUTOR: DR. IGOR FONSECA – Advogado. Pós-Graduado em Direito Médico / Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.