Por Marcel Carone

O vereador desempenha um papel importante na promoção da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. É essencial que ele atue de forma proativa e comprometida para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades, tenham acesso igualitário a direitos, serviços e oportunidades. Nesta coluna, discutiremos algumas das maneiras pelas quais um vereador pode agir em favor da inclusão social durante o seu mandato.

Em primeiro lugar, o vereador comprometido com a inclusão deve trabalhar para criar leis e políticas que garantam a acessibilidade em todos os aspectos da vida cotidiana. Isso inclui a exigência de rampas de acesso em prédios públicos, calçadas adaptadas, transporte acessível e a disponibilidade de tecnologias assistivas. Além disso, o legislativo municipal pode propor medidas que exijam que empresas e instituições cumpram normas de acessibilidade em seus estabelecimentos, garantindo que pessoas com deficiência possam desfrutar plenamente de espaços públicos, serviços e oportunidades de lazer.

A luta por uma educação inclusiva para crianças e jovens com deficiência é uma causa importante que muitos vereadores abraçam. Eles desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos desses estudantes. A atuação parlamentar pode abranger questões como a disponibilidade de recursos e profissionais capacitados, adaptações curriculares, acessibilidade física nas escolas, entre outras medidas que promovam a inclusão. Os vereadores podem fiscalizar a implementação dessas políticas pelos governos municipais, garantindo que os recursos sejam efetivamente direcionados para as escolas e as adaptações necessárias sejam realizadas. Eles também podem e devem promover a conscientização e o diálogo com a comunidade escolar, para que todos compreendam a importância da inclusão e sejam agentes ativos nesse processo. Indo um pouco mais adiante, na geração de emprego e renda, eu digo que é indispensável o apoio aos programas de capacitação profissional e de inclusão no mercado de trabalho, pois contribuem na promoção da autonomia e da independência econômica da pessoa com deficiência.

É necessário que o legislativo municipal esteja atento às necessidades específicas de saúde e bem-estar da população. Isso pode envolver a defesa de políticas que garantam o acesso a serviços de saúde de qualidade, incluindo atendimento médico especializado e reabilitação. A promoção da conscientização sobre questões de saúde mental e emocional, garantindo que seja dado o suporte necessário para uma vida plena e saudável, é vital para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. 

O vereador deve desempenhar um papel fundamental na conscientização e na luta contra o preconceito e a discriminação, organizando campanhas de sensibilização, eventos comunitários e palestras que abordam questões relacionadas à inclusão, direitos e igualdade de oportunidades. Outra importante iniciativa é incentivar a mídia local a transmitir histórias inspiradoras de pessoas com deficiência que superaram obstáculos, quebraram paradigmas e contribuíram com a sociedade, destacando suas conquistas e capacidades. 

No caso do transporte público, o vereador deve trabalhar para garantir que os veículos e os pontos de parada sejam acessíveis a todas as pessoas. Isso inclui rampas de acesso em ônibus e no aquaviário, e a disponibilidade de assentos reservados e espaços adequados para cadeiras de rodas. É inevitável que se promova a sensibilização e o treinamento de todos os funcionários do transporte público sobre as necessidades das pessoas com deficiência, garantindo um serviço acolhedor e respeitoso para todos os passageiros. O parlamentar também deve sugerir, conscientizar e cobrar a melhoria da infraestrutura e da conectividade. Isso inclui a criação de rotas e itinerários acessíveis, a implementação de paradas com recursos de acessibilidade, como informações em braile e sinais sonoros para orientação, e a adoção de tecnologias que facilitem a utilização do transporte público, como aplicativos de celular com informações em tempo real sobre a disponibilidade de veículos adaptados. É imperioso que se garanta a segurança dos passageiros. Isso pode envolver a adoção de medidas para prevenir o assédio e a violência, a melhoria da iluminação nas paradas e a implementação de políticas que garantam a assistência e o suporte adequados em casos de emergência.

O vereador deve ser um defensor ativo dos direitos e necessidades das pessoas com deficiência e isso envolve ouvir e dar voz a esses indivíduos, realizando reuniões públicas, audiências e consultas populares para garantir que suas opiniões sejam consideradas na formulação de políticas públicas. Deve-se trabalhar em parceria com organizações da sociedade civil, líderes comunitários e outros representantes eleitos para promover soluções colaborativas para os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no seu município.

O vereador comprometido com a inclusão social precisa agir de forma abrangente e engajada. É seu dever promover a educação inclusiva, lutar por um transporte público digno e igualitário, trabalhar para garantir o acesso a serviços de saúde adequados, combater o preconceito e a discriminação e defender os direitos das pessoas com deficiência. Ao criar leis e políticas de acessibilidade, o vereador estará desempenhando um papel fundamental na construção de uma comunidade mais humana, inclusiva, igualitária e respeitosa para todos os seus cidadãos.

Marcel Carone é jornalista, apresentador de tv, empresário, ativista social comprometido com a inclusão, Embaixador da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo Vitória Down, Idealizador da “Brigada 21” e do “Pelotão 21”. É diplomado pela ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e Comendador do 38° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.