A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado

As mudanças, que constarão em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União, limitam o crescimento desenfreado do ensino remoto e proíbem que determinadas carreiras sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

A determinação foi expedida nesta segunda-feira (19) pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O ataque ocorre em meio às denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Alcolumbre informou que não há como impedir a abertura da comissão, prevista no Regimento Comum do Congresso Nacional, uma vez que já foi alcançado o número mínimo de assinaturas: um terço dos deputados e um terço dos senadores.

A condenação marca mais um capítulo na relação entre o STF e o Legislativo.

As movimentações políticas em torno dessa possível coalizão já estão em curso.

A entrevista ocorre em meio a um clima de crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

A perda total de vegetação nativa atingiu 1.242.079,1 hectares, contra 1.836.749,3 hectares registrados em 2023.

A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que Lula desembarque em Montevidéu entre 13h e 14h desta quinta-feira.

Segundo o parlamentar, o presidente Lula, acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, teria solicitado ao presidente chinês, Xi Jinping, apoio técnico para tratar da regulação digital no Brasil.

O Palácio do Planalto destacou que, de acordo com Lula, a composição das delegações de negociadores é uma prerrogativa soberana dos chefes de Estado.