Notícias de Deputados federais

O seminário é uma proposição do deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), e do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES).

Segundo o texto, 5% da arrecadação da União com multas ambientais e com acordos de reparação de danos socioambientais ficarão com o Funcap.

Parte do investimento, R$ 6,3 milhões, vai para implantação do Primeiro Centro Oftalmológico Pediátrico do Estado

O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).

Até o momento, o presidente tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.

Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (9) para votar

De acordo com a proposta, os contratos não poderão exceder a 10 anos, contados a partir da sua celebração.

Dr. Victor Linhalis apresentou o Projeto de Lei nº 2904/2023, que visa acrescentar o artigo 40-A na Lei nº 6.766

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) encabeçam a lista

A assessoria do Republicanos disse que ainda cabe recursos contra a decisão e que não há efeitos imediatos sobre o mandato

A comissão terá o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora

Dr. Victor Linhalis protocolou Projeto de Lei nº 2680/2023, que busca modificar a Lei nº 8.213/1991