A matéria aprovada pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produto típico de artesanato regional destinado ao consumidor final no Espírito Santo.
A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada
O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes
A Lei nº 12.124/2024 e o Decreto nº 5774-R, que a regulamentou, estabelecem que sejam considerados devedores contumazes os contribuintes que reiteradamente deixam de cumprir suas obrigações tributárias
Os dados foram divulgados no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria
Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022
O governo entregou na quarta-feira (24), o projeto que é a espinha dorsal da regulamentação da reforma tributária
Nesta segunda, 15 de abril, vence a cota única e a primeira parcela do IPTU
A data de vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU 2024 é 15 de abril
Os documentos estão disponíveis no site da Prefeitura
Levantamento aponta que o vinho importado é o campeão de tributos, com 59,73%. Já o bacalhau conta com 43,78% e o chocolate, 39,61%
Qualquer pessoa física que contribua com IR na modalidade de declaração completa pode realizar a destinação
