A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites

A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos

Silveira já está preso preventivamente no Rio de Janeiro, desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF

O tratado estabelece que os empregadores devem fornecer um motivo justo para a demissão de empregados

O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (18), logo após ser formada a maioria em desfavor de Collor

O ministro do STF, Dias Toffoli foi internado nesta quarta-feira com diagnóstico positico para covid-19 e sem previsão de alta.

Na decisão, o ministro citou que a defesa de Jairinho tinha o “claro propósito de censurar a exibição da matéria jornalística de evidente interesse público”

Collor foi acusado de receber propinas da UTC Engenharia em contratos da BR Distribuidora. Ele nega as acusações

Entenda como pode ser afetada a dispensa sem justa causa com o julgamento no STF sobre a estabilidade dos servidores públicos.

O STF concluiu o julgamento sobre o decreto editado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) para perdoar a pena imposta a Daniel Silveira (PTB-RJ)