Notícias de STF

A Polícia Civil ainda recomendou o indiciamento de Estácio Leite da Silva Filha, com quem a arma foi apreendida em uma blitz no dia 15 de junho.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que vai enviar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que Lula falou sobre o assunto e tornou pública uma discussão que até então vinha acontecendo apenas nos bastidores. Receba […]

O placar da votação foi de 9 a 2 - os votos vencidos foram os de Cristiano Zanin e André Mendonça, enquanto a maioria seguiu o entendimento do relator Flávio Dino.

A decisão prevê uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e redes sociais, limitação de visitas e envio diário de relatórios de monitoramento à Corte.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Papudinha por tentativa de golpe de Estado e está internado desde o dia 13, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana.

Segundo ele, a conversa "foi bastante tranquila e objetiva e ele num momento oportuno ficou de avaliar o pedido. (Moraes) não deu prazo para a decisão, tem o tempo que achar necessário".

Temer defendeu Moraes sobre críticas de que teria "pesado a mão" na sua atuação diante de casos como o inquérito das fake news

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual concluída em 24 de fevereiro.

O documento é assinado pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, e pelos deputados e senadores do partido

Ministro do STF determina prisão preventiva do dono do Banco Master; operação apura ameaças, corrupção e lavagem de dinheiro.

A CPI também ordenou quebras de sigilos do Banco Master e da empresa Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.