Notícias de TSE

Os advogados de Dorlei argumentam que sua função foi temporária e que todas as suas ações foram realizadas dentro da legalidade

Importante ressaltar, no entanto, que, nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto.

Segundo a legislação eleitoral, o processo de votação se inicia pela escolha do vereador ou da vereadora. Em seguida, o eleitor opta pelo prefeito ou pela prefeita

Em relação às Eleições 2016, esse aumento é ainda mais significativo, tendo essa parcela do eleitorado duplicado nos últimos oito anos.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato

De acordo com um novo texto, aprovado pelos ministros da Corte nesta terça, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral

Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades

No pleito de 2020, havia 1.030.563 eleitores adolescentes. Ao todo, a faixa etária representa 1,17% do eleitorado brasileiro, de 155,9 milhões de votantes

Ferramenta permite que cidadãs e cidadãos denunciem gratuitamente, pelo número 1491, mentiras sobre as eleições espalhadas nas redes sociais

Moraes divulgou a nota, por meio de seu gabinete, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou áudios e mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima