A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), prendeu nesta quarta-feira (26), um empresário, investigado por vender produtos irregulares e vencidos. A prisão aconteceu na Praia do Suá, em Vitória.
A ação foi a segunda fase da Operação que em novembro do ano passado apreendeu telefones, computadores e mais de 700 garrafas de vinhos, além de produtos vencidos e irregulares.
As investigações apontaram que a empresa adulterava a validade de produtos, vendia produtos com rotulagem irregular e sem procedência, além de outros crimes contra o consumidor. Foi cumprido Mandado de prisão preventiva contra o empresário, que foi detido em sua empresa, na Praia do Suá, em Vitória. Ele prestou depoimento e foi encaminhado ao Centro de Triagem (CTV).
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que o empresário vendia azeite, mariscos, vinho e doce de leite, tudo de forma on-line. “Os produtos entravam de forma irregular no país, sem pagar imposto. Ele comprava produtos de marcas inferiores e trocava os rótulos por outras marcas mais conhecidas. Ele também adulterava a data de validade dos produtos vencidos. Além disso, ameaçava os funcionários, para não depor contra ele”.
Mais de 700 garrafas de vinho apreendidas
O titular da Decon, delegado A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma operação de combate ao comércio clandestino de vinhos e alimentos. A ação foi realizada durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de um empresário na Praia do Canto e no escritório da empresa, em Bento Ferreira, município de Vitória.
Foram encontrados mais de 700 garrafas de vinho, além de mariscos, pescados, queijos, carnes e azeites com indícios de irregularidades, que incluem produtos vencidos, produtos fracionados sem validade e produtos com rotulagem sem identificação nacional, o que podem indicar que foram importados sem autorização legal.
Foram apreendidos também computadores, celulares e documentos. Os indícios colhidos no local apontam que a mercadoria poderia estar sendo comercializada nos bairros Praia do Canto, em Vitória, e na Praia da Costa, em Vila Velha. Os documentos coletados ainda apontam a para existência de fraudes fiscais. O proprietário teve uma arma com registro vencido recolhida.
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