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Espírito Santo

Produtores pedem que MP investigue importação de cacau africano

Associação vai buscar ajuda do MP para barrar importação de amêndoa que coloca em risco lavouras no Estado com nova praga.

Por Redação

3 mins de leitura

em 26 de abr de 2023, às 16h16

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

A Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) segue se movimentando com o objetivo de barrar a importação do cacau africano no Estado. Após uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales), ocorrida nesta terça-feira (25), a entidade irá encaminhar um documento ao Ministério Público do Estado para que uma investigação seja feita a fim de impedir que o produto africano – de qualidade inferior e com riscos sanitários e ambientais – chegue a solos capixabas. O risco é de que uma nova praga se espalhe por plantações de cacau capixabas.

“A ideia a partir de agora é de elaborar esse documento questionando a Instrução Normativa 125, que suspendeu no país as precauções sanitárias até então em vigor para a entrada das amêndoas de cacau vindas do continente africano. Essa importação sem o devido cuidado pode introduzir uma nova praga e dizimar as plantações de cacau brasileiras”, explica o Secretário Executivo da ACAU, André Luiz Carvalho Scampini.

Além da ajuda do Ministério Público, a associação deverá buscar apoio também da bancada federal, em Brasília.  “Queremos exercer influência e mostrar que a produção nacional voltou a ser autossuficiente. Estamos questionando a falta de regulamentação sanitária junto à Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E ainda se há a necessidade dessa importação nas quantidades que estão sendo feitas, ainda mais quando se expõe a tal risco as nossas lavouras.”, conta.

A presidente da Acau, Kellen Kiepper, considerou na Ales o encontro positivo. “Foi uma audiência bastante proveitosa, onde pudemos levar diversos esclarecimentos à comissão da Ales. Além do prejuízo econômico, pudemos deixar claro os riscos ambientais e sanitários para o Estado, que hoje produz mais de 12 mil toneladas de amêndoas de cacau por ano”, explica.

Os produtores capixabas buscam ainda a revisão de incentivos tributários para importação do cacau da costa africana, uma vez que a atual legislação prevê eliminação de tributos na compra de insumos usados na industrialização de produtos destinados à exportação – que derruba o preço da commodity no Brasil.

O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Pesca da Assembleia, presidida pelo deputado Lucas Scaramussa. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosemag); além de estudiosos e autoridades da área cacauicultora.

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