Sul do Espírito Santo pode ganhar área de proteção ambiental

O Sul do Espírito Santo poderá ganhar uma nova unidade de conservação do tipo Área de Proteção Ambiental (APA). Trata-se da APA do Caramba, que envolve as Pedras do Caramba, do Índio e da Santa Teresa, situadas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 306/2023, de Theodorico Ferraço (PP), que está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales).

Na justificativa da proposição, o parlamentar conta que a viabilidade técnica da unidade de conservação foi descrita no estudo do ambientalista João Luiz Madureira Júnior, da Organização Não Governamental (ONG) Caminhadas e Trilhas. O ambientalista elenca como argumentos a necessidade de preservação desses monumentos naturais e de suas nascentes, o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo de aventura, e a manutenção da fauna e da flora da região. 

A Pedra do Caramba é uma formação granítica no formato de mesa, com altitude aproximada de 700 metros e com resquícios de Mata Atlântica. O local recebe praticantes de modalidades ligadas ao ecoturismo e também é um espaço de religiosidade, pois no seu cume há uma pequena imagem do Cristo Redentor e uma capelinha em homenagem a Nossa Senhora da Penha. 

Já as Pedras do Índio e da Santa Teresa ficam na mesma cordilheira do maciço do Caramba, também no Sul do Espírito Santo, tendo a última um formato que lembra uma freira. Ambas possuem fragmentos de Mata Atlântica e são espaços onde se podem encontrar diversos tipos de aves, macacos, tatus, lagartos e cachorros-do-mato.

De acordo com a iniciativa, o Poder Executivo deverá adotar as providências previstas na legislação vigente, federal e estadual, com especial atenção ao disposto na Lei 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Siseuc). Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A proposta foi lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária do dia 12 de abril e encaminhada para as comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.