A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promoveu nesta quarta-feira (3), no Auditório Augusto Ruschi, audiência pública para debater o parto humanizado, se posicionar contra a violência obstétrica e defender a participação da doula ao lado da parturiente.

O deputado Callegari (PL), proponente do evento, relatou a origem de sua preocupação e motivação (por depoimentos de parturientes vítimas no parto) para apresentar proposição em defesa das mulheres na Assembleia Legislativa. A proposta é por um parto humanizado e contra a violência obstétrica e a garantia da participação da doula antes, durante e depois do parto. 

Ele afirmou que o objetivo é defender e dar voz às mulheres e não criticar o trabalho dos profissionais da saúde. Para Callegari, a saída está em uma política pública de qualidade, pré-natal de qualidade de responsabilidade do Estado. Callegari é autor do Projeto de Lei (PL) 118/2023, que define o direito e autonomia da parturiente no período do parto até o puerpério (pós-parto).

Durante a audiência foram apresentados em vídeo depoimentos de mulheres que passaram por partos nos quais perderam seus filhos ao nascer, segundo elas, pelo parto realizado de maneira violenta. Foram relatadas também outras experiências pessoais de maus-tratos durante o parto por mães presentes na audiência. 

A audiência pública contou também com a presença do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado Dr. Bruno Resende (União), que é médico radioterapeuta. Ele se posicionou em defesa do parto adequado, tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista humano e da ética médica. 

“O ponto central dessa discussão é a empatia e a obediência da ética médica. Não podemos balizar toda uma classe pelo ruim. Se tivermos profissionais, trabalhadores da saúde, qualificados para atender a nossa população, a gente perde o propósito dessa discussão”, afirmou. 

Criminalização

A advogada especialista em direito médico e subsecretária de Regulação, Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Viana, Francesca Avanza Ramos, afirmou que a violência obstétrica é institucionalizada. Para ela, o principal é respeitar a escolha da pessoa. 

“A violência obstétrica tem dois modos de ser resolvida: primeiro, o conhecimento; segundo, criminalização da violência obstétrica. Não sou contra médico. A gente obteve condenação de profissional anestesista, enfermeiro, do administrativo”, relatou.

Para ela, o melhor seria que a decisão de como deve ser o parto tenha base na evidência científica. Se não for uma paciente de risco, o melhor seria um parto normal, que é melhor para a mãe e para o bebê, avaliou a advogada. 

“Eu uso nas minhas ações todos os artigos científicos que comprovam isso, inclusive contra profissionais médicos que indicam de forma falsa a cesariana, porque ele tirou dela a oportunidade que ela teria de todos os benefícios para ela e para o bebê”, exemplificou Francesca Ramos.

Ela disse que cada médico, cada equipe, é responsável em identificar a situação da parturiente. Se a direção do hospital força os médicos a fazer determinados procedimentos de menor custo, o médico responde pessoalmente pela má prestação de assistência médica. “A responsabilidade está sobre os ombros do médico, não importa se o parto é cesárea ou natural. Porque qualquer intercorrência no parto natural, ele vai responder. Qualquer interferência que deveria ter ido para cesárea, e não foi, ele vai responder”, explicou a advogada.

Normal x cesárea

O diretor-técnico do Hospital Materno Infantil da Serra e médico obstetra, Eduardo Pereira Soares, também defendeu o parto humanizado, no qual a mulher é protagonista da situação.

Conforme Soares, a maioria das mulheres acaba optando pela cesariana por medo das dores. O médico entende que é preciso informação durante a gestação e no parto para que a mulher opte pela melhor escolha. Por outro lado, os profissionais também têm de estar preparados para a realização do parto humanizado, observou. 

“A doula tem de estar presente no momento do parto porque ela é fundamental e sua presença reduz a taxa de cesariana. Não sou a favor do parto normal a todo custo e tampouco da violência obstétrica”, pontuou Soares.

Já o superintendente federal no Espírito Santo do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Reblin, informou que das 10 mil crianças capixabas nascidas vivas no Espírito Santo, em 2023, 39% foram de parto normal e 61% de cesárea. 

“O respeito ao parto humanizado não é somente isso [ausência de violência], mas todo um processo de atenção à saúde”, disse. Ele defendeu o papel das doulas e a atenção básica plena às mulheres, em especial no período gestacional.

Papel da doula

A doula e educadora perinatal Williana Fraga explicou qual é o papel da doula, que inclui, não apenas a parturiente, mas o casal, e o apoio à equipe profissional, sem intervir no trabalho do grupo. 

Fraga ressaltou que durante a preparação a doula dá apoio à gestante, um suporte que, por vezes, não é prestado nas visitas aos médicos na maternidade. Algo como atendimento com educação, receptividade, empatia e explicação de quando a grávida realmente deve ter certeza que vai entrar em trabalho de parto. 

Assim, a gestante se sente mais segura e volta para casa com mais informações sobre sua situação, disse, “mas não é isso que acontece, infelizmente”, lamentou. Fraga frisou que a doula tem papel junto à mulher e não interfere no trabalho do médico. 

Ela disse que a mulher não pode ter a responsabilidade e se sentir culpada por ter sofrido violência. “Enquanto as mulheres não denunciarem [a violência], ninguém vai ficar sabendo o que se passou durante o parto”, observou Williana Fraga.

Também fizeram intervenções a representante da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher, Névelille Oliveira; presidente do Instituto Nacional de Educação Perinatal e Saúde e embaixadora da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Laís Lacerda; vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Aron Stephen Toczek Souza; Pedagoga e doula Pâmela Fiorio; conselheiro do Conselho Regional dos Enfermeiros (Coren), enfermeiro Ulisses Maria Pereira Silva; presidente da Associação das Doulas do Espírito Santo, Aline de Almeida; representante do Movimento Pró-Vida do Espírito Santo, Fátima Miguel.