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Inclusão na cultura capixaba: projeto institui meia-entrada para autistas
Antes de ser votado, o Projeto de Lei (PL) 401/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Cultura e Finanças.
Antes de ser votado, o Projeto de Lei (PL) 401/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Cultura e Finanças.
O objetivo é integrar os sistemas, possibilitar o uso de assinaturas digitais e a tramitação eletrônica de documentos.
O Projeto de Lei (PL) 356/2024 precisa ser analisado pelas pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças,
O projeto de lei 359/2024 ainda passará pela análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Segurança e de Finanças.
Iniciativa passa de dois para três salários mínimos a faixa de renda familiar de segmentos como mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e desempregadas
A medida visa coibir ações abusivas em vendas via ligação telefônica.
A iniciativa cria a Política Estadual de Prevenção à Violência Física, Psicológica, Patrimonial e Moral para a categoria
As informações divulgadas pelo diretor-geral foram referentes ao ano de 2023
A matéria obriga que cartórios de registro e bancos adotem iniciativas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra esse público
Proposta cria semana dedicada à reflexão e ao enfrentamento dos desafios na política vivenciados pelas mulheres, em especial as negras
Iniciativa prevê ações a serem adotadas por hospitais de campanha e abrigos em situações como enchentes e pandemias para resguardar crianças e adolescentes
Além de garantir local específico para exames, a medida pretende resguardar a intimidade e dignidade dessas pessoas