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Política

Evair de Melo defende plano sustentável para exploração do sal-gema

O Espírito Santo abriga a maior jazida da América Latina

Por Redação

3 mins de leitura

em 03 de maio de 2023, às 14h28

Foto: Divulgação | Assessoria do deputado

O Espírito Santo possui a maior jazida de sal-gema da América Latina e a possível exploração dessa riqueza capixaba foi tema de uma audiência, nesta terça-feira (2), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada por iniciativa do deputado federal Evair de Melo (PP).

Para o parlamentar capixaba é preciso desenvolver um plano sustentável para a exploração da sal-gema no Espírito Santo, começando pela implantação de uma indústria de cloro soda local, que utilizará o produto na produção. Ele ainda ressaltou a importância da logística de distribuição e da criação de uma Zona de Processamento de Exportação para que o estado participe de escalas logísticas globais.

A sal-gema é utilizada nas indústrias química, farmacêutica, de vidro, de papel e celulose, além de ser empregada no tratamento da água e na fabricação de produtos de higiene, como sabão, detergente e pasta de dente. Para Evair, o plano sustentável de exploração vai gerar empregos, renda e receitas para o Estado.

Canadá

Durante a audiência, o deputado propôs a criação de um Grupo de Trabalho para apresentar propostas que possam ser tratadas no âmbito do legislativo. Uma referência para o Brasil, segundo o deputado, é o Canadá. O Norte do estado conta com 11 áreas de possíveis exploração de sal-gema, sendo três excluídas da possível exploração por estar em áreas quilombolas.

“Proponho que esta comissão faça uma visita ao Canadá para entender como os indígenas canadenses lidam com a exploração de áreas destinadas à extração mineral. Todos os dados do nosso indicativo mostram que mais de 95% do potássio canadense vem de exploração de áreas indígenas canadenses, que têm todo protocolo, procedimento e levantamento. Temos que conversar com os próprios indígenas canadenses que estão focados na renda, enquanto no Brasil esse debate está polemizado”, disse.

Amazonas

O Deputado Silas Câmara (PRB-AM) ressaltou as dificuldades impostas pela Justiça em relação à exploração mineral. “A exploração e a implantação mineral hoje bate no imbróglio judicial. Veja o caso de Autazes que é uma das maiores reservas de potássio do planeta. Quando fui presidente desta Comissão, reduzimos de 92 exigências para apenas 1. E qual é essa uma? A Justiça brasileira que não permitiu, até hoje, que fosse feita até uma consulta aos indígenas. Alguma coisa deve ser feita nesta comissão.  Até 10 km da limitação da terra indígena demarcada, fora da reserva quem manda são eles. Se eles não autorizarem, não é feito nada. O caso do potássio em Autazes é um exemplo disso, está fora da área demarcada. E para gente ficar assustado, já tem um movimento no atual governo para alterar a demarcação para poder avançar e o prejuízo ser total”. 

Participaram da reunião o superintendente de Fiscalização Da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Antônio Alves Dos Santos; o consultor técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Márcio Remédio; a gerente de assuntos de Comércio Exterior – Associação Brasileira Da Indústria Química – ABIQUIM, Elaine Andreata Azeituno; o consultor de Infraestrutura – Federação Das Indústrias do Espirito Santo, Luís Claudio Santana Montenegro, e o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios – Instituto Brasileiro De Mineração – IBRAM, Júlio César Nery Ferreira.

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