A jornada de trabalho de quatro dias tem sido tema de discussão no Brasil, e empresas em todo o país, começarão a testar essa modalidade a partir de novembro. Mas o que diz a CLT? E como os departamentos de Recursos Humanos das empresas fazem o controle da produtividade? A advogada trabalhista Anabela Galvão, explica que – para calcular a carga horária nessa modalidade – serão trabalhadas 32 horas semanais, podendo ser oito horas diárias durante quatro dias ou, no máximo, quatro dias de trabalho com 10 horas cada.

Anabela conta que a mudança é requer disciplina e é benéfica resultando em níveis menores de estresse e aumento da produtividade do empregado. “Essa redução para quatro dias resulta em níveis menores de estresse e aumento da produtividade. Essa jornada de trabalho já foi implementada em diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos, Espanha e Austrália, visando impulsionar a produtividade das empresas. No entanto, a jornada de quatro dias ainda divide opiniões e não se sabe se será apenas uma tendência passageira ou se terá permanência no cenário trabalhista brasileiro”, explica.

No Brasil, já existem empresas que adotam a jornada 4×3, ou seja, trabalham quatro dias com três dias de folga. Em relação aos direitos dos trabalhadores, Anabela Galvão destaca que na jornada 4×3 deve ser respeitado o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, mantendo o respeito à intrajornada, que é o descanso do trabalhador. “As folgas serão consecutivas, totalizando três dias. O direito de receber em dobro pelo feriado trabalhado também é mantido nessa modalidade”, conta.

Quanto à remuneração, a advogada esclarece que a implementação da jornada de quatro dias não altera nenhum direito dos trabalhadores, incluindo o salário contratado para a jornada de 44 horas semanais. “A jornada de trabalho de 4 dias por semana não altera nenhum direito dos trabalhadores. O salário permanece o mesmo”, reforça.

Para estabelecer essas novas regras, a legislação brasileira prevê uma jornada de até 44 horas semanais. A especialista lembra que empresas e trabalhadores podem contar com o apoio dos sindicatos para construir um sistema de trabalho de quatro dias por semana, alinhando os termos para a elaboração de um novo contrato, com a redução da carga horária e a manutenção de todos os direitos trabalhistas. “Cabe às empresas e aos trabalhadores encontrarem o equilíbrio e garantirem que essa nova forma de organização do trabalho seja benéfica para ambas as partes, respeitando sempre as legislações vigentes”, conta.