Contas do governador serão analisadas pelo TCE nesta terça (4)

Nesta terça-feira (4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vão apreciar as contas do governador Renato Casagrande (PSB). A análise é referente às ações do Executivo Estadual no exercício de 2022.  

A sessão terá início às 14h e poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TCE-ES no YouTube. Clique AQUI para acessar. 

Neste ano, o relator do processo é o conselheiro Carlos Ranna. A cada ano a escolha do relator é feita seguindo os critérios de rodízio e antiguidade no cargo de conselheiro. 

Durante o processo é feita uma avaliação detalhada da conjuntura econômica, orçamentária e financeira do Estado. Ou seja, saber se a economia local está em tendência de crescimento ou retração; se a arrecadação de impostos está dentro, acima ou abaixo do esperado; se os investimentos feitos pelo Executivo Estadual estão de acordo com o que foi planejado, entre outras análises. 

Também são levadas em consideração dados estatísticos como inflação na Região Metropolitana da Grande Vitória e taxa de desocupação da população, além de algumas informações referentes aos principais setores da economia local, destaques sobre a economia nacional e demais indicadores que auxiliam na análise das contas. 

Possibilidades 

A apreciação das contas recebe uma entre três classificações. Ela pode ser aprovada, aprovada com ressalvas, ou rejeitada. Independente da decisão tomada pelos conselheiros, o processo é encaminhado para a Assembleia Legislativa, que fará o julgamento da PCA do governador. 

Cabe aos deputados estaduais, eleitos pelo cidadão, decidir se seguem ou não a análise feita pelos conselheiros do Tribunal de Contas.