Foi lançada, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, na Câmara dos Deputados , em Brasília. O colegiado será presidido pelo deputado capixaba Helder Salomão (PT).  

“É uma das maiores frentes do Congresso Nacional. É uma Frente Parlamentar Mista, que reúne deputados federais e senadores. Então, para mim, será uma honra presidir essa frente parlamentar, que tem uma importância grande, porque nós tratamos, no âmbito da frente, de todos os debates de políticas públicas relativos ao desenvolvimento local e de políticas públicas de apoio a micro e pequena empresa e empreendedores individuais”, explicou o parlamentar.

Desburocratização

A iniciativa não só tratará a temática no parlamento, mas também pretende propor um debate junto ao Governo Federal.

“O governo Lula já fez muita coisa pela micro e pequena empresa. Quem sancionou a Lei 123 de 2006, conhecida como o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, foi o presidente Lula; a Lei do Empreendedor Individual, foi sancionada pela presidenta Dilma. Então, muitas coisas foram feitas e agora o desafio é a gente criar condições para a desburocratização, acesso ao crédito e apoio efetivo aos pequenos empreendedores brasileiros”, afirmou Helder Salomão.

De acordo com o presidente, os estados também deverão ser incluídos no debate, por meio de eventos itinerantes.

“Eu vejo que tem sinais positivos do governo, inclusive, o BNDES já anunciou algo entorno de 25 bilhões de financiamento para pequenos empreendedores no Brasil. E o meu papel, além de atuar em Brasília, será também discutir o desdobramento dessas políticas nos estados brasileiros”, ressaltou.