Nos noticiários, sempre há analistas falando sobre uma saturação do Poder Judiciário. Mas, afinal, o que pode ser feito para combater esse problema? A desjudicialização através do protesto de títulos é uma excelente alternativa, como propõe o seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais”, que acontece no dia 1º de setembro no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir das 13h.

Rogério Lugon Valladão, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Espírito Santo (IEPTB-ES), destaca que “o seminário será muito interessante para quem estiver presente, porque as pessoas terão a oportunidade de conhecer esta ferramenta extremamente útil, que é o protesto de títulos, e implementá-la em seus municípios, diminuindo, desta forma, as taxas de inadimplência”.

O evento apresentará um caso de sucesso na recuperação de crédito em São Paulo, com a fala “Case: Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP”, ministrada pelo presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves. “Minha participação no encontro será para compartilhar a experiência da central de São Paulo no que se refere aos resultados da recuperação, pelo protesto, dos créditos da Fazenda do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, com ênfase na recuperação pós-protesto”, ressalta Alves.

Luiz Paulo Souto Caldo, gestor de tecnologia do IEPTB-BR, conta que sua fala será sobre protesto de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) e a importância dos tabelionatos de protesto na recuperação desses documentos de dívidas e acionamento da economia do país.

Como representante do Espírito Santo, Vinícius Bergamini Del Pupo, que é auditor de Controle Externo e coordenador da Equipe de Receita e Renúncia de Receita do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), falará sobre a visão do Tribunal sobre a Cobrança Administrativa de CDA.

O seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais” é uma realização do IEPTB-ES, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a transmissão será on-line e aberta ao público via YouTube, no canal do TJ-ES: https://www.youtube.com/@portaltjes.

PROGRAMAÇÃO

13h – Abertura oficial

14h – A Visão do TCE-ES na Cobrança Administrativa da CDA

Vinicius Bergamini Del Pupo

Advogado, bacharel em Direito pela Ufes e formado em Ciências Políticas pela Uninter. Pós-Graduado em Direito Constitucional e mestre em Gestão Pública. É Auditor de Controle Externo e coordenador da Equipe de Receita e Renúncia de Receita do TCE-ES.

14h40 – Case: Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP

José Carlos Alves  

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Paulo – IEPTB-SP, diretor da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo – Anoreg-SP e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo.

15h50 – Protesto de CDA e a Efetividade na Recuperação de Crédito

Luiz Paulo Souto Caldo

Graduado em Engenharia de Software pela USP, mestre em Business Intelligence e doutor em Gestão e Ciência da Informação. É Gestor de Tecnologia do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB-BR.

16h40 – Café de encerramento

SERVIÇO

Seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais”

Horário: 13h

Local: Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória – ES (transmissão ao vivo pelo canal do TJ-ES no

YouTube: https://www.youtube.com/@portaltjes)