Podem participar da seleção de estudantes com matrícula regular em curso de pós-graduação em Direito e com frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais.
Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.
O sistema começou a ser implementado nesta quinta-feira (1º) em Alfredo Chaves e na próxima sexta-feira (2º) em Domingos Martins
O intuito do evento foi promover ações que conscientizassem e orientassem a população acerca da rede de suporte e assessoria jurídica direcionada às mulheres vítimas de violência doméstica
O processo será composto por duas etapas classificatórias e eliminatórias, a primeira com uma prova objetiva de múltipla escolha e a segunda com uma prova discursiva
O nome do magistrado foi aprovado à unanimidade pelas desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça capixaba e anunciado pelo presidente do TJES
Ales aprovou mesmo índice de 4,5% concedido aos servidores de outros Poderes e instituições. Casa aguarda projeto de reajuste dos servidores da Defensoria Pública
A ação foi movida pelo Ministério Público estadual (MPES) que acusou o motorista de não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
Assessoria deverá dar lugar à Secretaria de Precatórios, subdividida em duas coordenadorias; medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente.
Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.
