O Programa tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Novo espaço, inaugurado na última semana, proporcionará mais conforto e conveniência às mães advogadas e às jurisdicionadas que frequentam o fórum.

Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário.

Nos autos, a concessionária de saneamento sustentou que fez uma vistoria técnica na residência da autora e concluiu que não há viabilidade técnica para construção de rede de esgoto no local

A decisão foi proferida pelo presidente do TJES, nesta quinta-feira (16), na 33ª sessão do Tribunal Pleno.

O Tribunal julgou um mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB-ES, que questionava três restrições da Portaria

Conforme as alegações da autora, ela teria contraído uma infecção no seu dedo do pé esquerdo em decorrência do acúmulo de areia em sua bota

Segundo o processo, o transporte escolar conduz cerca de 20 crianças, incluindo o autor, e não possui monitor, o que obriga a mãe do menino a acompanhá-lo todos os dia

De acordo com o processo, os coletes estão vencidos desde 2017 e até a data de entrada do pedido processual, em 2022, não haviam sido renovados

Conforme os autos, o contrato teria sido firmado através de assinatura que não corresponde à da sócia da empresa

Segundo a autora, ela havia realizado dois empréstimos, os quais teria parcelado para realizar o pagamento

A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.