BR-101: ANTT negocia solução de curto prazo para concessão no ES

O impasse em relação a administração da BR 101 continua. Conforme explica a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o processo de relicitação, que teve o Termo de Aditivo ao Contrato assinado em 30 de agosto está em andamento e só deve ser implementado em cerca de 120 dias.    

A instituição ainda garante que segue imersa na busca de uma melhor solução para a concessão da BR-101/ES/BA.

“A ANTT está conduzindo negociações referentes à proposta de remodelagem de contratos, com o objetivo de oferecer soluções de curto prazo para concessões em situação de devolução amigável, como é o caso da Eco 101”, afirmou o órgão por meio de nota.   

Com a publicação da Portaria Nº 848/2023, a ANTT adquiriu a capacidade de negociar com as concessionárias nessas condições, caso demonstrem interesse em continuar a administração através da otimização ou modernização do contrato. Durante esse processo, o contrato é revisado, considerando também os investimentos em obras.

“É importante ressaltar que o Termo Aditivo será implementado em um prazo de 180 dias a partir da data de assinatura. Esse período se faz necessário para prosseguir com os procedimentos relacionados à proposta de remodelagem de contrato. Até o momento, não é possível fornecer detalhes específicos sobre a proposta de remodelagem de contrato”, explica a ANTT.

Eco101 vai continuar?

De acordo com a concessionária Eco101, o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes pela Portaria MT nº 372/2023, de 28 de abril de 2023, poderá evoluir nas análises acerca da viabilidade de solução consensual para a continuidade do Contrato de Concessão.

“Em busca da solução que melhor atenda ao interesse público, a Eco101 está trabalhando com o Governo e os órgãos de controle para explorar todas as alternativas”, disse a Eco Rodovias por meio de nota.

O contrato de concessão da Eco101 foi firmado com o Governo Federal e tem como órgão regulador a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração as novas regras que tratam da readaptação e otimização de contratos de concessões rodoviárias, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, e as concessionárias – como é o caso da Eco101, responsável pela concessão da BR-101/ES – debateram as possibilidades e alternativas para cada processo.  

“Como de praxe, novas definições sobre o assunto serão divulgadas oportunamente. Os detalhes de execução de tarifas e obras somente estarão plenamente definidos após ampla discussão com o TCU. O Governo Federal espera completar as etapas necessárias com a maior brevidade possível, dentro da complexidade do tema”, informa o Ministério dos Transportes.