Brasil já tem mais de 1 milhão de divórcios extrajudiciais; veja diferenças

Uma nova prática de divórcio tem aumentado no Brasil: o divórcio extrajudicial. A nova modalidade tem tido grande procura por casais que querem se separar de maneira mais rápida e sem tantos entraves burocráticos. Dessa forma o casal pode procurar os serviços de cartórios, sem a necessidade de um processo na Justiça, e ainda ser feito de forma online.

Desde 2007, quando a Lei 11.441 passou a possibilitar a oficialização do divórcio em cartório online, o país já registrou cerca de 1.025.205 de processos dessa natureza. No Espírito Santo, em 2020, foram realizados, em junho, 18,4% divórcios em Cartórios de Notas a mais que no mesmo mês de 2019. É o que comprovam os dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Segundo Rayane Vaz Rangel, advogada de família e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Cariacica, o alto interesse está justamente no fato do processo não mover o judiciário para funcionar. “Para fazer o divórcio extrajudicial, é preciso que as partes estejam de acordo com a separação, que não tenham filhos menores de idade ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois”, explica a advogada.

Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. “Hoje o divórcio está muito mais simples. O cartório dispõe o e-notariado, um sistema em que as partes realizam o divórcio por vídeo, com assinatura eletrônica”, diz Rayane.

Para realizar o processo o casal precisa ter os seguintes documentos: certidão de casamento atualizada, documento de identificação e comprovante de endereço. Caso o casal também tenha a documentação do patrimônio referente à partilha de bens em ordem, o divórcio pode ser realizado até no mesmo dia. “Mesmo com todas essas facilidades, é importante ressaltar que ainda precisa de um advogado. Não há como realizar um divórcio sem a presença de um profissional”, ressalta a advogada.

Aumento de 16,8% nos divórcios no Brasil em 2021, revela IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou seu mais recente relatório das Estatísticas do Registro Civil em fevereiro, revelando um aumento significativo nos divórcios no Brasil em 2021. De acordo com o relatório, o país registrou um total de 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais no ano passado. Este número representa um aumento impressionante de 16,8% em comparação com os 331.185 divórcios registrados em 2020.

Dos divórcios concedidos judicialmente em primeira instância, um total de 299.846 foram contabilizados, representando 77,5% do total de divórcios no país. É notável que quase metade desses divórcios (48,5%) envolveu cônjuges com filhos menores de idade, o que os tornou inelegíveis para a modalidade extrajudicial.

A análise do relatório também revela que a taxa de divórcios por mil pessoas com 20 anos ou mais atingiu 2,49%. Em média, os homens se divorciaram aos 43,6 anos de idade, enquanto as mulheres optaram pelo divórcio com uma média de 40,6 anos de idade. Além disso, a pesquisa apontou que o tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.