Em proposta inédita no Espírito Santo, a Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF), vai premiar projetos desenvolvidos por municípios capixabas que visam ao fortalecimento da assistência farmacêutica em seus territórios. A seleção das melhores ações acontece pelo Programa de Fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde SUS (PROFAF SUS/ES). As inscrições têm início nesta segunda-feira (25), com o envio das propostas até o dia 13 de outubro. 

Podem participar todos os 78 municípios do Estado, com envio de um projeto para a avaliação. Serão premiados três municípios, obedecendo a disposição do número de habitantes, conforme descrito no edital Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (20). 

Os trabalhos terão que contemplar uma das quatro categorias, sendo elas: a) ações para a implantação do Cuidado Farmacêutico; b) ações para a adequação/estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF); c) ações para a adequação/estruturação dos serviços de assistência farmacêutica; d) ações para a promoção da educação permanente e de capacitação dos profissionais inseridos na assistência farmacêutica. 

As propostas serão selecionadas após a avaliação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PROFAF, com resultado previsto para o dia 21 de novembro. Os municípios selecionados vão receber, cada um, um valor de R$20.000,00 para a execução das ações descritas. 

Os participantes devem ficar atentos ao envio das documentações exigidas, assim como a formatação da proposta. Eles deverão ser encaminhados via sistema E-Docs para SI-GEAF-NUGEPAR-PROFAF, dentro do prazo de inscrição. Mais informações estão disponíveis no site do PROFAF https://farmaciacidada.es.gov.br/PROFAF. Esclarecimentos e informações adicionais devem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PROFAF SUS/ES

O Programa de Fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde SUS (PROFAF SUS/ES), desenvolvido pela Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, foi instituído pela Portaria Nº 053-R, de 11 de julho de 2023. 

O Programa tem como objetivo estabelecer parceria entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e as secretarias municipais de Saúde dos municípios capixabas, por meio de incentivo financeiro destinado à execução de ações para estruturar e fortalecer a assistência farmacêutica municipal. 

Além disso, visa também a poder identificar projetos relevantes na área da assistência farmacêutica e valorizar as iniciativas, de forma a estimular o desenvolvimento de novos projetos, objetivando as melhorias dos indicadores locais e a qualidade de vida dos cidadãos, entre outros.