A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), prendeu em flagrante, na última terça-feira (10), no município de Vila Velha, um homem de 38 anos por armazenamento de material pornográfico infantil. A ação ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado no bojo da Operação Nacional “Bad Vibes”, de combate ao abuso infantojuvenil.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp), a Operação “Bad Vibes” visa a combater a produção e comercialização de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A ação ocorreu na semana em que se celebrou o Dia das Crianças, em 12 de outubro, quando as atenções estão voltadas para essa comemoração, uma ocasião em que a polícia demonstra um incansável trabalho para assegurar a proteção e o bem-estar dessa parcela vulnerável da sociedade.

A operação foi deflagrada simultaneamente em 12 estados: Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Ceará, Bahia, Pará, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária —, nesse último caso, no Estado do Piauí.

Outras 12 prisões em flagrante foram efetuadas nos estados do Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás.

No Espírito Santo, a prisão ocorreu no município de Vila Velha, localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória. Um homem de 38 anos foi detido em flagrante por armazenamento de material pornográfico infantil. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

A investigação

A operação surgiu a partir de uma investigação que teve início em Pretória, na África do Sul, conduzida pelo Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos. Após a perícia em computadores e demais dispositivos investigados, foram identificados brasileiros entre os envolvidos. 

Posteriormente, a HSI reportou à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que entrou em contato com o MJSP. A Pasta, por sua vez, acionou as Polícias Civis dos estados onde residem os suspeitos. As investigações foram conduzidas pelas polícias judiciárias estaduais.

Operação “Bad vibes” – O nome “bad vibes”faz alusão ao conteúdo que era compartilhado no aplicativo Viber, plataforma similar ao WhatsApp.

Ciberlab

O Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ciberlab, tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no País. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.

Penalidades

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.