A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vê com preocupação o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo Governo do Estado e aprovado, nesta segunda-feira (27), pela Assembleia Legislativa.

Por meio de nota, a instituição explica que está acompanhando em vários estados do país, inclusive no Espírito Santo, um aumento generalizado de ICMS sob o argumento de que os entes federativos precisam recompor suas receitas diante das mudanças com a reforma tributária. Porém, essa decisão não era esperada pelo setor produtivo.

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“Nos preocupa, uma vez que o aumento da alíquota modal do ICMS pode reduzir o poder de compra das famílias e a competitividades das indústrias capixabas em um momento crucial de crescimento da economia e redução da taxa de desemprego”, afirma.

A Findes ainda destaca que a reforma tributária há décadas é defendida pelo setor produtivo e apoiada pela indústria, tratando-se de um mecanismo para a simplificação do sistema tributário, correção das distorções tributárias existentes e para acabar com a cumulatividade de impostos.

“Entendemos que o governo do Estado acabou ficando numa situação delicada. Por isso, para a Federação a solução deveria acontecer no Congresso Nacional, com um texto capaz de equilibrar algumas perdas previstas pelos estados, mas de modo que não desvirtue a essência da reforma”, ressalta.

Diante desse cenário, a instituição aponta como fundamental que o compromisso assumido pelo Governo do Estado, de que esses recursos sejam voltados para investimentos, de fato seja cumprido.

“É determinante que essa receita não entre simplesmente para custeio da máquina, mas seja direcionada para projetos que contribuam para o ambiente de negócios, para melhorar a infraestrutura e estimular a área de tecnologia e inovação. Precisamos criar cada vez mais condições para o Espírito Santo elevar o seu potencial competitivo no Brasil e no mundo”, diz o texto.

Nota da Findes na íntegra