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Cidades

Pais protestam contra municipalização de escola em Cachoeiro

Segundo os moradores do bairro, a instituição de ensino corre o risco de ser municipalizada e perder a oferta do ensino médio

Por Redação

3 mins de leitura

em 21 de nov de 2023, às 12h10

Foto: Leitor Aqui Notícias

Os pais de alunos que estudam na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Angélica Santana, no bairro Zumbi, realizaram um protesto para chamar a atenção das autoridades políticas de Cachoeiro. Segundo eles, a instituição de ensino corre o risco de ser municipalizada e perder a oferta do ensino médio.

O morador e pai de aluno, Rockfeller de Souza, relatou que se caso isso acontecer, muitos alunos do bairro ficarão prejudicados. “Já temos quatro escolas no bairro Zumbi que ofertam o Ensino Fundamental.

“A única escola aqui que tem o Ensino Médio é a Maria Angélica Santana, que tem o EJA à noite e o curso técnico. Se tirar o Ensino Médio de lá, muitos alunos deixarão de estudar”, disse.

Ele disse, ainda, que os pais pedem uma resposta das autoridades competentes, pois as crianças não podem ficar sem estudar. “No bairro tem três vereadores. Eles viraram as costas para a comunidade e disseram que eles só legislam e quem manda na cidade é o prefeito, e ele não vai abrir mão da municipalização”, relatou.

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Um outro morador do bairro, que preferiu não se identificar, relatou que dois deputados estaduais iriam apoiar a causa, só que até o momento não se manifestaram. “Todavia, é verdade que alguns deputados disseram que iriam apoiar, mas não se manifestaram até o presente momento, conforme haviam prometido”, disse.

Municipalização é acordo proposto pelo Tribunal de Contas

Por meio de nota, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim explicou que o município está cumprindo a implementação do Termo de Ajustamento de Gestão da Educação no Espírito Santo, um acordo proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Trata-se de uma legislação que não foi estabelecida pelo município. O termo estabelece um profundo plano de reorganização do sistema público educacional do Espírito Santo, incluindo a rede estadual e as redes municipais das prefeituras que aderiram, visando a uma maior racionalização da distribuição das matrículas, dos recursos e da força de trabalho.

O município reforça que a municipalização não mudará em nada o ensino de qualidade. Toda a estrutura hoje oferecida pelo Estado, tais como, prédios, equipamentos e vagas será cedida ao município, que terá totais condições de receber os alunos.

O diálogo do munícipio com o Estado está aberto para avaliação a respeito do EJA e também a banda da escola.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), informou que foi notificada pelo Tribunal de Contas para assinatura de um termo de ajuste de gestão, que prevê um acordo entre municípios e estado para a especialização da oferta de matrículas, visando a qualidade no processo de ensino-aprendizagem.

Neste sentido, não está em discussão por parte do estado, fechamento de escolas em nenhuma das redes de ensino, considerando não ser esse o objetivo do TAG proposto pelo TCE-ES. Os alunos da EJA, na etapa Ensino Médio, continuarão tendo a mesma oferta de ensino na Rede Estadual, sendo alocados em escolas estaduais localizadas na região.

Fotos: Leitor Aqui Notícias

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