Criminalista radicado no ES está na disputa para desembargador federal

Carioca radicado no Espírito Santo e com escritório em Vitória, o advogado Rafael Lima é o único criminalista na disputa pelo cargo de desembargador do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) pela regra do Quinto Constitucional.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu os nomes da lista sêxtupla na última terça-feira (12) e Rafael Lima obteve 22 votos. Agora a lista sêxtupla será apreciada pelos desembargadores do TRF-2. Desta análise se formará uma lista tríplice a ser apreciada pelo presidente Lula.

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Rafael teve três minutos para uma apresentação pessoal e, na sequência, foi sabatinado por membros das 27 bancadas e o membro honorário vitalício Cezar Britto. Dentre os temas, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as possibilidades de atuação em prol da igualdade de gênero enquanto desembargador, os julgamentos presenciais e remotos, a garantia da sustentação oral nos tribunais superiores, a aplicação de um sistema de precedentes, dentre outros.

A vaga em questão é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).